TD 2609 - Dimensionamento e Comportamento dos Gastos Ambientais do Governo Federal: 2001 a 2018

João Paulo Viana, Adriana Maria Magalhães de Moura, Letícia Becalli Klug, Juliana Ferreira de Santana e Reycha Sabana Diabaté, Brasília, novembro de 2020     

O dimensionamento e o comportamento dos gastos ambientais realizados por um país são informações necessárias para avaliar a relevância que o tema ocupa nas agendas públicas e privadas, uma vez que permitem compreender as prioridades e os compromissos assumidos na busca pelo desenvolvimento sustentável. Apresentamos aqui os gastos em meio ambiente do governo federal nos anos de 2001 a 2018. Nesse período, o governo federal gastou nessa área uma média de R$ 5,9 bilhões/ano, o que corresponde ao total de R$ 106,7 bilhões no período. Isso representa, em média, 0,10% do produto interno bruto (PIB)/ano e 0,25% do gasto total do governo federal/ ano. Ou, ainda, a gastos no montante de R$ 30,43 per capita/ano. Os maiores gastos foram praticamente compartilhados em três temas: i) manejo de recursos aquáticos, em especial com o pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal (25,65%); ii) outras atividades de proteção ambiental, que incluem a gestão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de instituições vinculadas (25,63%); e iii) gestão de efluentes líquidos e águas residuais (24,73%). Comparado com outros países latino-americanos, os gastos em proteção do meio ambiente do Brasil são, proporcionalmente, pequenos, o que indica que os governos brasileiros que se sucederam deram baixa prioridade orçamentária às políticas ambientais. A despeito disso, o Brasil desenvolveu uma série de ações que resultaram em progressos nas políticas ambientais.

Palavras-chave: Brasil; governo federal; governo central; gastos ambientais; estatísticas ambientais; orçamento público; classificação das atividades ambientais.

The dimensioning and behavior of environmental expenditures made by a country are required information to assess the relevance that the theme occupies in public and private agendas, because they allow for the understanding of priorities and commitments in the pursuit of sustainable development. Here we present the federal government’s environmental spending for the years between 2001 and 2018. During this period, the federal government spent an average of R$ 5.9 billion per year on the environment, which corresponds to a total of R$ 106.7 billion. This represents an average of 0.10% of GDP/year and 0.25% of total federal government spending/year. Or, to expenditures in the amount of R$ 30.43 per capita/year. The largest expenditures were practically shared among three themes: the management of aquatic resources, in particular with the payment of unemployment insurance for artisanal fisherfolk (25.65%), on other environmental protection activities, which includes the operational costs of the Ministry of the Environment and related institutions (25.63%), and the management of liquid effluents and wastewaters (24.73%). Compared to other LatinAmerican countries, Brazil’s spending on environmental protection is, proportionally, small, indicating that successive Brazilian governments have given low budgetary priority to environmental policies. Despite this, Brazil has developed a series of actions that have resulted in progress in environmental policies.

Keywords: Brazil; federal government; central government; environmental expenditures; environmental statistics; public budget, classification of environmental activities.

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