TD 2614 - Saneamento no Brasil: proposta de priorização do investimento público

Julio Issao Kuwajima, Gesmar Rosa dos Santos, Valéria Maria Rodrigues Fechine e Adrielli Santos de Santana, Brasília, novembro de 2020    

A partir da compreensão da importância do papel do Estado nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta metodológica com critérios de priorização do investimento nessa área. Para tanto, a partir das atribuições previstas na legislação, o estudo classifica os municípios brasileiros a partir de um conjunto de indicadores, gerando um ranking por grupos de prioridades, de modo a equilibrar as condições de acesso aos recursos públicos. Considera-se que o aperfeiçoamento da alocação de recursos da União no setor, no momento de crise fiscal, deve seguir critérios que atendam cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social e a municípios com os maiores deficit. Como resultado, são listados 961 municípios com graus de prioridade máxima e prioritários, bem como dois outros grupos com serviços precários de água ou de esgotamento sanitário que devem ser considerados, beneficiando 35,7 milhões de habitantes nesses grupos. Apontamos também sugestões adicionais no sentido de complementar as ações de investimento e de gestão integrada das políticas de saneamento e outras a este relacionadas.

Palavras-chave: saneamento; investimento; prioridades; deficit; população vulnerável.

Based on the acknowledged importance of the State actions in water supply and sewage services, this article aims to present a methodological proposal for prioritizing public investment in this area. Therefore, based on the attributions applied in the legislation, Brazilian municipalities were classified based on a set of indicators, and classification groups of priorities were created, in order to balance the conditions of access to public financial resources. It is, also considered that the improvement of the allocation of Union resources in the sector, through times of fiscal crisis, must follow the requirement that meet the risks in the situation of greater social vulnerability and municipalities with greater deficits. As a result, are listed 961 municipalities with top priority and second priority degrees, as well as two other groups with precarious water or sanitation services that must be considered, benefiting 35.7 million inhabitants. It is also pointed out additional suggestions with complementary meaning, such as investment actions and integrated management policies related to this theme.

Keywords: safe water; sewage; investment; priorities; deficit; vulnerable population. 

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