TD 2617 - Intensidade e Estrutura de Medidas Não Tarifárias sobre as Importações Brasileiras no Triênio 2016-2018

Krisley Mendes e André Araújo Luchine, Rio de Janeiro, novembro de 2020    

Na literatura internacional, o Brasil figura entre os países mais prolíficos em aplicar medidas não tarifárias (MNTs) a suas importações. Quando essa incidência é traduzida em equivalente ad valorem, os estudos mostram que os custos que essas medidas representam colocam o país entre os outliers mundiais em proteção ao comércio. Este trabalho descreve a incidência de MNTs que o Brasil impôs às suas importações no triênio 2016-2018 em diferentes níveis de agregação: por grupo de MNTs, por setores, por seção e capítulo do Sistema Harmonizado (SH), por produtos a seis dígitos do SH e por país de origem. A metodologia se apoia na abordagem de inventário, de cunho descritivo e exploratório, com a obtenção do indicador de frequência, da razão de cobertura e do escore de prevalência. Os resultados mostram que o Brasil é mais exigente em MNTs para a importação de produtos agrícolas, sobretudo animais vivos, gorduras e óleos, grãos de soja e castanhas em geral. A dois dígitos do SH, destacam-se peixes, preparações de carnes, carnes e miudezas, café e frutas. Entre as manufaturas, destacam-se os produtos da indústria química e os veículos. Na indústria extrativa, exigem-se mais MNTs de placas de bambu e de madeira, petróleo e de caixas de papel ondulado.

Palavras-chave: Brasil; abordagem de inventário; medidas não tarifárias; importação.

ABSTRACT

In international literature, Brazil ranks among the most prolific countries in requesting non-tariff measures (NTMs) on their imports. When this incidence is translated into ad valorem equivalent, studies show that the costs that these measures represent place the country among the world’s outliers in trade protection. This work described the incidence of NTMs that Brazil imposed its imports in the 2016-2018 at different levels of aggregation: by group of NTMs, by sector, by section of the Harmonized System (HS), by six-digit products of the HS and by partner country. The methodology is based on the inventory approach, of a descriptive and exploratory nature, with the obtainment of the frequency indicator, the coverage ratio, and the prevalence score. The results show that Brazil is more demanding in NTMs for the import of agricultural products, especially live animals, fats and oils and soybeans. In two digits of the HS, fish, meat preparations, meats and offal, coffee and fruits stand out. Among the manufactures, products from the chemical industry and vehicles stand out. In the extractive industry, more NTMs are required for bamboo and wood slabs and corrugated paper boxes.

Keywords: Brazil; inventory approach; non-tariff measures; import.

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