TD 0503 - Rotatividade e Instituições: Benefícios ao Trabalhador Desligado Incentivam Os Afastamentos?

Carlos Alberto Ramos e Francisco Galvão Carneiro / Brasília, agosto de 1997

Os benefícios que o assalariado pode receber pela ruptura do vínculo empregatício (FGTS, multa e seguro-desemprego) são comumente assinalados como a principal causa da rotatividade do emprego no mercado de trabalho brasileiro. Essa rotatividade, por sua vez, não permitiria que o investimento da firma nos próprios recursos humanos fosse viável, o que resulta em assalariados que acumulam pouco capital humano no transcurso de sua vida ativa. O corolário em termos de propostas de política seria uma redução desses benefícios, que teria conseqüências em nível individual (maiores salários) e em nível da economia como um todo (maior produtividade e possibilidades de crescimento mais elevadas). O objetivo deste texto é analisar a consistência teórica desse diagnóstico e verificar sua consistência empírica. Os principais resultados são: i) o diagnóstico exposto não leva em consideração as características (qualidade) dos postos de trabalho; e ii) não existem evidências empíricas de que a elevação desses benefícios nos anos 90 tenha afetado a taxa de rotatividade. Ao contrário, seu patamar reduziu-se nesse período, apesar do aumento da multa (que passou de 10% para 40% do FGTS) e do crescimento da cobertura do seguro-desemprego.

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