TD 2624 - Democracia digital: mapeamento de experiências em dados abertos, governo digital e ouvidorias públicas

Daniel Pitangueira de Avelino, João Cláudio Pompeu e Igor Ferraz da Fonseca, Brasília, janeiro de 2021    

Este texto para discussão mostra as principais iniciativas de governo aberto ativas no governo federal no ano de 2019, em uma tentativa de traçar as características do cenário brasileiro de uso da internet e promoção da transparência. Após uma discussão teórica sobre o tema da democracia digital e as suas principais subáreas, este estudo exploratório apresenta as iniciativas da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia (SGD/ME); da Ouvidoria-Geral da União (OGU); e da Diretoria de Transparência e Controle Social, da Controladoria-Geral da União (DTC/CGU). Para coletar as informações, foram realizadas entrevistas com dirigentes e técnicos responsáveis por esses temas, seguidas de consulta à documentação por eles mencionada. Em suas conclusões, o estudo aponta os papéis centrais desempenhados por estes órgãos no tema de governo aberto e apresenta algumas hipóteses preliminares a serem desenvolvidas em pesquisas futuras.

Palavras-chave: democracia digital; governo aberto; dados abertos.

This Discussion Paper addresses the main open government initiatives active in the Federal Government in 2019, in an attempt to trace the characteristics of the Brazilian scenario of internet use and promotion of transparency. After a theoretical discussion on the subject of digital democracy and its main sub-areas, this exploratory study presents the initiatives of the Secretariat of Digital Government of the Ministry of Economy; the Federal Ombudsman’s Office and the Directorate of Transparency and Social Control of the Comptroller General of the Union. In order to collect necessary information, interviews were conducted with managers and technicians responsible for these topics, followed by consultation of the documentation mentioned by them. In its conclusions, the study points out the central roles played by these bodies in the theme of open government and presents some preliminary hypotheses to be developed in future research.

Keywords: digital democracy; open government; open data.

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