TD 2634 - Indutores do Gasto Direto do Ministério da Saúde em Medicamentos (2010-2019)

Fabiola Sulpino Vieira, Brasília, março de 2021     

O objetivo deste texto é analisar a contribuição dos principais indutores do gasto direto do Ministério da Saúde (MS) em medicamentos que integram a lista dos componentes da assistência farmacêutica (AF) no período de 2010 a 2019. Foram utilizados dados de aquisições constantes do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg). Os medicamentos foram categorizados segundo o sistema de classificação ATC/DDD (Anatomical Therapeutic Chemical Classification System/defined daily doses) da Organização Mundial da Saúde (OMS). As unidades físicas de compra dos produtos foram transformadas em número de doses diárias definidas (DDD) para cada fármaco e o preço unitário foi convertido para preço por DDD. Com o suporte do software RStudio versão 1.3.1056 e do pacote estatístico IndexNumR, mensurou-se a contribuição dos principais indutores do gasto em medicamentos: preço, quantidade e resíduo (escolhas terapêuticas). Os resultados mostram grande variação do gasto do MS em medicamentos da lista dos componentes da AF no período de 2010 a 2019, com maior ou menor contribuição de cada indutor principal na oscilação observada. Contudo, chama a atenção a redução do gasto em alguns anos, induzida principalmente pela diminuição da quantidade de medicamentos adquirida em dois anos consecutivos, o que pode resultar em queda da disponibilidade desses produtos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Palavras-chave: gastos em medicamentos; indutores do gasto; preparações farmacêuticas; Sistema Único de Saúde; gastos em saúde.

The objective of this text is to analyze the contribution of the main drivers of the direct expenditure of the Ministry of Health (MS) in medicines that are part of the list of Pharmaceutical Assistance Programs (PAP) from 2010 to 2019. Acquisitions data included in the information system called SIASG were used. The drugs were categorized according to the ATC/DDD (Anatomical Therapeutic Chemical Classification System/ Defined Daily Doses) of the World Health Organization. The physical units of purchase of the products were transformed into the number of defined daily doses (DDD) for each drug. And the unit price was converted to price per DDD. With the support of RStudio software version 1.3.1056 and the statistical package IndexNumR, the contribution of the main drivers of expenditure on medicines was measured: price, quantity, and residuals (therapeutic choices). The results show a wide variation in the expenditure of the Ministry of Health on medicines in the list of PAP from 2010 to 2019, with a greater or lesser contribution of each main driver in the observed oscillation. However, it is important to note the expenditure reduction in some years, mainly driven by a decrease in the quantity of drugs purchased in two consecutive years, which may result in a drop in the availability of these products in the Unified Health System.

Keywords: drug expenditure; drivers; pharmaceutical preparations; Unified Health System; health expenditures.

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