Direito e políticas culturais

Organizador: Frederico A. Barbosa da Silva - Rio de Janeiro, 2021.

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PARTE I – CULTURA E SEUS DIREITOS

CAPÍTULO 1
A CONSTITUIÇÃO E A DEMOCRACIA CULTURAL
Frederico A. Barbosa da Silva
Herton Ellery Araújo
Suylan Midlej

CAPÍTULO 2
O PACTO FEDERATIVO NAS POLÍTICAS CULTURAIS E SEUS INSTRUMENTOS
Frederico A. Barbosa da Silva
Eliardo Teles

PARTE II – FINANCIAMENTO DA CULTURA

CAPÍTULO 3
DESAFIOS PARA O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS
Frederico A. Barbosa da Silva
Roberto Freitas Filho

CAPÍTULO 4
FINANCIAMENTO CULTURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Frederico A. Barbosa da Silva

PARTE III – POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS E PARTICIPAÇÃO

CAPÍTULO 5
O REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA: PERFORMANCE DE UMA DEMOCRACIA DELIBERATIVA?
Paula Ziviani

CAPÍTULO 6
OS USOS DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS: O QUE DIZEM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO IPHAN SOBRE O LIVRO DE REGISTRO DAS FORMAS DE EXPRESSÃO
Rodrigo Vieira Costa
Frederico A. Barbosa da Silva

CAPÍTULO 7
AS MÚLTIPLAS REDES DO PROGRAMA CULTURA VIVA
Frederico A. Barbosa da Silva
Valéria Labrea

CAPÍTULO 8
O IPHAN E O PROGRAMA MONUMENTA: LIÇÕES PARA A GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Ana Clara Giannecchini

PARTE IV – DESAFIOS

CAPÍTULO 9
ARTE, EDUCAÇÃO E A PROVA DO PUDIM: ENTRE OS DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DA ARTE
Érica Coutinho
Frederico A. Barbosa da Silva

CAPÍTULO 10
CENÁRIOS PARA A CULTURA EM 2022
Ana Codes
Frederico A. Barbosa da Silva
Herton Ellery Araújo

CAPÍTULO 11
AS PRÁTICAS CULTURAIS E OS PLANOS DE CULTURA
Frederico A. Barbosa da Silva
Juliana Sá