TD 2646- Desigualdade, Desequilíbrio e Ajuste em Sistema de Previdência por Repartição

Ajax Moreira, Sergio Guimarães Ferreira e Miguel Nathan Foguel, Rio de Janeiro, abril de 2021

O SPR recebe contribuições das gerações ativas para financiar o benefício dos inativos, fazendo com que o seu equilíbrio financeiro dependa da proporção de inativos na população, proporção que irá dobrar no Brasil nos próximos 30 anos, tornando inevitável a modificação das regras para mitigar o desequilíbrio financeiro. Num sistema por repartição, o equilíbrio financeiro é obtido aumentando a contribuição ou reduzindo o benefício dos agentes, e estas alterações modificam as regras de repartição, impactando de forma diferentes os agentes nascidos no mesmo coorte e em coortes diferentes. Neste exercício, vamos avaliar o SPR em vigor no Brasil em 2019/2020, onde agentes são heterogêneos, estão inseridos em um mercado de trabalho onde existe emprego informal e os agentes nem sempre contribuem para a previdência, e existem regras que garantem um valor mínimo para o benefício, e renda mínima para o idoso pobre. O modelo utiliza cenários para a evolução futura da produtividade, da probabilidade de contribuir, da escolaridade e da demografia, para projetar o efeito de diferentes regras do SPR sobre os resultados financeiros de cada tipo de agente ao longo das gerações, e projetar o desequilíbrio financeiro do SPR em cada ano. Para evitar a necessidade de reformas paramétricas que são em geral politicamente custosas e demoradas, consideramos mecanismos de ajuste das contribuições e benefícios que garantem o equilíbrio financeiro que regulam, entre ativos e inativos e entre os tipos de agentes o ônus de anular o desequilíbrio.

Palavras-chave: previdência por repartição; deficit; desigualdade.

In a pay-as-you-go system (SPR) receives contributions from active generations to finance the benefit of inactive people, making their financial balance depend on the proportion of inactive people in the population, a proportion that will double in Brazil in the next 30 years, making it inevitable to change the rules to mitigate the imbalance financial. In this system financial balance is achieved by increasing the contribution or reducing the benefit of agents, and these changes modify the rules of distribution, impacting agents born in the same cohort and in different cohorts differently. In this exercise, we are going to evaluate the SPR in force in Brazil in 2019/2020, where agents are heterogeneous, are inserted in a job market where there is informal employment and agents do not always contribute to social security, and there are rules that guarantee a value minimum for the benefit, and minimum income for the poor elderly. The model uses scenarios for the future evolution of productivity, the likelihood of contributing, education and demographics, to project the effect of different SPR rules on the financial results of each type of agent over the generations, and to project the financial imbalance SPR each year. To avoid the need for parametric reforms that are generally politically costly and time-consuming, we consider mechanisms for adjusting contributions and benefits that guarantee the financial balance they regulate, between active and inactive and between types of agents, the burden of canceling the imbalance.

Keywords: breakdown pension; deficit; inequality.

  Acesse o sumário executivoAcesse o documento (3MB)