TD 2659 - Subsídos Agrícolas da China: desafios entre a demanda doméstica e os compromissos com a Organização Mundial do Comércio (OMC)

Scarlett Queen Almeida Bispo, Brasília, junho de 2021

A sociedade chinesa percorreu grandes transformações nas últimas décadas, passando de um país predominantemente agrícola para uma das maiores economias do mundo. Entretanto, o processo de industrialização e urbanização acelerado, criou lacunas consideráveis entre a zona rural e a zona urbana e o custo de oportunidade de continuar no campo se tornou muito alto, fazendo-se necessárias intervenções mediante políticas de subsídios que estimulassem a produção agrícola, principalmente de grãos, que foram adotadas de diversas formas até o fim da década de 1990. Com a adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001, o apoio doméstico precisou estar de acordo com os limites estabelecidos a todos os países membros. Portanto, é importante saber de que forma o país asiático lidou com uma crescente demanda doméstica por alimentos e ao mesmo tempo buscou regular os subsídios de acordo com as normas da OMC. Para isso, foram analisados os dados de 2011 a 2016 a respeito das notificações da China, que revelaram certa dificuldade em manter-se dentro dos limites, bem como abriu oportunidades de curto prazo para diversos países fornecedores de grãos, inclusive o Brasil, aumentarem as suas exportações à própria China.

Palavras-chave: China; política agrícola; apoio doméstico; subsídios.

Chinese society has transformed in recent decades, moving from a predominantly agricultural country to one of the largest economies in the world. However, the accelerated industrialization and urbanization process has created considerable gaps between the rural and urban areas and the opportunity cost of continuing in the countryside has become very high, making it necessary to intervene through subsidy policies that stimulate agricultural production, mainly grains, which were adopted in different ways until the end of the 90s. When China joined the World Trade Organization in 2001, its domestic support had to be within the limits set for all member countries. So, it is important to know how the Asian country faced the growing domestic demand for food and at the same time, how did regulated subsidies according to WTO rules. To this end, data from 2011 to 2016 on Notifications from China were analyzed, which revealed some difficulty in staying within the limits as well as opening up short-term opportunities for several grain supply countries, including Brazil, to increase their exports to China.

Keywords: China; domestic support; agricultural policy; subsidies.

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