TD 2656 - Panorama da Produção Acadêmica Sobre Alimentação Escolar e Agricultura Familiar no Brasil

Sandro Pereira Silva, Brasília, maio de 2021

Este estudo visou analisar a produção científica sobre a relação entre Estado (políticas públicas), alimentação escolar e agricultura familiar no Brasil, antes e após a Lei no 11.947/2009, que reformulou o marco normativo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo foi verificar como esses termos têm sido abordados na literatura, averiguando a diversidade de problematizações e interpretações possíveis que a interface entre eles suscita. O caminho metodológico escolhido está dividido em duas partes. Primeiro, foi realizado um levantamento bibliométrico no intuito de traçar um panorama quantitativo da produção de interesse, cujas pesquisas selecionadas são apresentadas quanto a seus períodos de publicação, áreas de conhecimento, canais de divulgação, abordagens metodológicas e palavras-chave mais utilizadas. Posteriormente, realizou-se uma categorização temática de todos os trabalhos selecionados, visando identificar os principais assuntos enfatizados, para então destacar as evidências gerais encontradas e sistematizadas a partir de uma revisão qualitativa de seu conteúdo bibliográfico. Assim, obteve-se uma aproximação privilegiada sobre a realidade operacional do PNAE, uma vez que as análises demonstram aspectos concretos sobre os desafios e os potenciais associados à inserção da agricultura familiar em mercados institucionais, ao mesmo tempo que enfatizam fatores possíveis para a potencialização desse instrumento no território brasileiro.

Palavras-chave: alimentação escolar; agricultura familiar; compras públicas; segurança alimentar e nutricional; PNAE.

This study aimed to analyze the scientific production on the relationship between state (public policies), school feeding and family agriculture in Brazil, before and after Law n. 11,947/2009, which reformulated the regulatory framework of the National School Feeding Program (PNAE). The objective was to verify how these terms have been addressed in the literature, investigating the diversity of possible problems and interpretations that the interface between them raises. The methodological path chosen is divided into two parts. First, a bibliometric survey was carried out in order to draw a quantitative overview of the production of interest, whose selected researches are presented regarding their publication periods, areas of knowledge, dissemination channels, methodological approaches and keywords most used. Subsequently, a thematic categorization of all selected works was performed, aiming at identifying the main emphasized subjects, to then highlight the general evidences found and systematized from a qualitative review of its bibliographic content. Thus, a privileged approach was obtained about the operational reality of the PNAE, since the analyses demonstrate concrete aspects about the challenges and potentials associated with the insertion of family agriculture in institutional markets, while emphasizing possible factors for the potentiation of this instrument in the Brazilian territory.

Keywords: school feeding; family agriculture; public procurement; food and nutritional security PNAE.

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