TD 2658 - Quão Efetivo é um Benefício de Cobertura de Hiato da Pobreza em um Contexto de Informalidade e Volatilidade de Renda? O caso do Programa Bolsa Família

Luis Henrique Paiva, Letícia Bartholo e Marconi Fernandes de Sousa, Brasília, junho de 2021

O trabalho busca avaliar o desempenho de um benefício de cobertura do hiato de pobreza (top-up benefit) – o Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP) do Programa Bolsa Família (PBF) –, quando comparado a um benefício de valor fixo, na redução da extrema pobreza. Baseando-se nos dados de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comparou-se o modelo vigente de benefícios (que tem no BSP sua principal estratégia para redução da extrema pobreza) com um modelo simulado de PBF, no qual há apenas um benefício de valor fixo, pago a todos os extremamente pobres e às crianças pobres do programa, ambos com o mesmo orçamento total. O desempenho do BSP parece ser marginalmente superior ao benefício de valor fixo, mas a diferença não é estatisticamente significante. A extrema pobreza observada (medida pela linha inferior de elegibilidade do PBF, de R$ 89 per capita/mês) foi, em 2019, de 4,1% e seria de 4,3%, caso o programa tivesse um único benefício de valor fixo. Essa vantagem também foi observada para as demais medidas Foster-Greer-Thorbecke (FGT), mas também com resultados não significantes.

Palavras-chave: Bolsa Família; extrema pobreza; desenho de benefícios; top-up benefit.

Based on data from the Brazilian National Household Sample Survey (PNAD Contínua/ IBGE 2019), we compare the current benefit model for the Bolsa Família programme (whose main strategy for fighting extreme poverty consists of a top-up benefit) with a microssimulation of an alternative flat-rate benefit model, paid to all extremely poor people and poor children covered by the programme. The total budget is the same. The top-up benefit seems to perform marginally better than the flat-rate benefit, but the difference is not statistically significant. The extreme poverty rate observed in 2019 (measured by the programme’s lower eligibility threshold of BRL 89 per capita per month) was of 4.1%, whereas it would have been 4.3% if the programme had a flat-rate benefit. This advantage was also observed in the other FGT poverty measures, again with non-significant results.

Keywords: Bolsa Família; extreme poverty; benefit design; top-up benefit.

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