TD 2661 - O Plano Marshall: uma abordagem atual à formulação, ao desenho e à coordenação de políticas públicas e programas governamentais

Antonio Lassance, Rio de Janeiro, junho de 2021

Este Texto para Discussão investiga o Plano Marshall sob um ângulo inédito: o da formulação da estratégia, do desenho e da coordenação da implementação de uma política pública. Por meio de estudo de caso em profundidade, o Plano Marshall se revela uma experiência de grande envergadura que ainda traz à luz problemas crônicos e cruciais aos que se interessam pela análise ex ante de políticas. A conclusão é a de que o plano pode ser reinterpretado enquanto abordagem sobre problemas complexos e multicausais (wicked problems) em busca da construção de soluções integradas e ações o mais coordenadas possível. A abordagem consiste em primar por definições estratégicas centradas na escolha correta de problemas prioritários e na identificação de seu encadeamento causal. Em torno dessas definições, o desenho da política busca equilibrar respostas de curto prazo com a atenção a causas que se projetam no longo prazo. Tais pressupostos antecedem questões como a eficiência da alocação orçamentária e a otimização de recursos administrativos e regulatórios – que focam mais consequências que causas raízes. Garantidas essas preliminares, o desenho da política estabelece uma governança da política com o devido comando e controle central sobre a estratégia, mas com autonomia gerencial sobre os programas. Deixa-se em aberto inclusive uma parte do processo de formulação de alternativas para que elas se ajustem a uma implementação descentralizada e capilarizada, com uma rede de cooperação técnica que permaneça próxima da burocracia de nível de rua.

Palavras-chave: Plano Marshall; desenho de políticas públicas; análise ex ante de políticas públicas; história econômica; economia política.

This working paper investigates the Marshall Plan from an unprecedented angle: that of strategy formulation, policy design, and the coordination of policy implementation. Through an in-depth case study, the Marshall Plan proves to be a far-reaching experience that still brings to light chronic and crucial problems for those interested in ex ante policy analysis. The conclusion is that the plan can be reinterpreted as an approach to complex and multi-causal problems (wicked problems) in search of building integrated solutions and government action as coordinated as possible. The approach consists of striving for strategic definitions centered on the correct choice of priority problems and the identification of their causal chain. Around these definitions, the policy design seeks to balance short-term responses with attention to long-term causes. Such assumptions precede issues such as, for example, the efficient budget allocation and the optimization of administrative and regulatory resources – concerns which are more focused on consequences than on root causes. With these preliminaries guaranteed, the policy design establishes a policy governance with due command and central control over the strategy, but with managerial autonomy over the programs. It leaves an open part of the process of formulating alternatives so that they adjust to a decentralized and capillarized implementation, with a technical cooperation network that remains close to the street-level bureaucracy.

Keywords: Marshall Plan; policy design; ex ante analysis of public policies; economic history; political economy.

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