TD 2667 - A Função do Estado no Setor de Energia nos Países da OCDE: equilibrando a segurança energética, a eficiência e a sustentabilidade

Maria Bernadete G. P. Sarmiento Gutierrez, Brasília, junho de 2021   

As reformas liberalizantes ocorridas nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e nos países emergentes a partir da década de 1990 no setor de energia reduziram a participação do Estado como proprietário, mas não nas funções de regulação, coordenação e planejamento. Destaca-se também que a transição para uma economia de baixo carbono, impondo-se de forma inequívoca no século XXI, ampliou a agenda do Estado nesse setor, em particular no alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7: energia acessível e limpa. De forma geral, o Estado ainda permanece como um ator fundamental no setor de energia, na busca da segurança energética, da eficiência e da sustentabilidade. Em um primeiro momento, este trabalho define a racionalidade, a participação e a diversidade da atuação do Estado no setor de energia; ao mesmo tempo, sugere que a participação estatal pode e deve coexistir com o setor privado de forma harmônica e complementar, aumentando a eficiência. Em um segundo momento, explora-se a base de dados da OCDE Indicators of Product Market Regulation (PMR) para o setor de energia. Esses indicadores são analisados à luz das reformas liberalizantes e das estruturas de governança de países selecionados, estabelecendo, assim, uma comparação entre o Brasil e os países da OCDE em termos de propriedade estatal, aspectos regulatórios e liberalização.

Palavras-chave: setor de energia; reforma; eficiência; sustentabilidade; segurança.

The reform process in the energy sector in Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) and in emerging countries started in the 1990s, aimed at reducing the role of the state as a shareholder, but not in its function as coordinator, regulator and planner. Also, it should be stressed that the transition to a low carbon economy in the 21th century has enlarged the state’s agenda, in particular towards reaching the Sustainable Development Goals (SDG) 7: Acessible and clean energy. The state remains an important actor in the energy sector, in the search for energy security, efficiency and sustainability. As a first step, this study attempts at defining the rationality, the participation and the diversity associated with the state in the energy sector, at the same time suggesting the beneficial effects of the state-private sector partnership. In a second instance, the PMR OECD database is analysed for the energy sector, in the light of the reforms and governance structures for selected countries, at the same time establishing a parallel with Brazil´s performance in terms of state ownership, regulatory aspects and liberalization degree.

Keywords: energy sector; reforms; efficiency; sustainability; security.

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