Policy Brief - Em Questão - Evidências para políticas públicas

Mapa das Organizações da Sociedade Civil

Número 6, Julho de 2021

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INTRODUÇÃO

Duas décadas atrás, a literatura sobre organizações da sociedade civil (OSCs), também conhecidas como Organizações não governamentais (ONGs) e instituições sem fins lucrativos, apresentava como parte das preocupações compartilhadas entre governo e sociedade civil algumas das seguintes questões sobre a atuação das OSCs: Como e quando surgiram? Que ações desenvolvem? Quais os volumes de recursos humanos e financeiros mobilizados? Como se articulam e desenvolvem parcerias?

De lá pra cá, inúmeros estudos foram realizados, e mapeamentos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contribuíram para o aumento dos dados disponíveis sobre essas organizações. Hoje, dispomos de mais insumos para responder àquelas questões a partir de dados contidos, por exemplo, em iniciativas como o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (Mapa das OSC).

Criado em 2016 e previsto no MROSC (Lei 13.019/2014), o Mapa traz informações sobre as organizações em atividade no país, sua distribuição pelo território nacional, áreas de atuação e projetos desenvolvidos. Estimula a construção de de um perfil das OSCs no Brasil, essencial para prover insumos à formulação de políticas públicas, para o desenvolvimento de pesquisas na área e permite que o próprio setor conheça melhor sua composição e especificidades.

Tendo isso em vista, este documento traz informações sobre as organizações em atividade no Brasil disponíveis no Mapa das OSCs até 2020 e aborda alguns dos principais avanços e desafios no retrato de um setor em transformação, diversificado e dinâmico.