TD 2677- O Pronaf no Nordeste: Análise a Partir Dos Dados do Censo Agropecuário de 2017

César Nunes de Castro e Rogério Edivaldo Freitas, Rio de Janeiro, Julho de 2021    

O objetivo deste trabalho é analisar a agricultura familiar no Nordeste, com base em um breve diagnóstico, e a presença do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na região. Para tanto, utilizaram-se análises exploratórias dos dados do censo agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE). Os resultados aferidos evidenciam grande número de estabelecimentos que criam animais e cultivam algum tipo de espécie vegetal, cabendo ao Pronaf um papel relevante em atividades com animais de médio porte, horticultura e extrativismo vegetal. Mapeou-se também clara disparidade entre a renda gerada pelos estabelecimentos familiares e não familiares. Nos primeiros, a maior parte da renda é proveniente das atividades agropecuárias de agricultores participantes do programa, ainda que sejam destacáveis também as receitas que foram provenientes de atividades não agropecuárias para os estabelecimentos familiares em 2017. Outros elementos ou políticas públicas precisam ser aprimorados para potencializar os efeitos do programa na região. É o caso das políticas de infraestrutura, políticas efetivas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nas localidades e melhorias no sistema de seguro agrícola. Há contingências que se tornam particularmente delicadas, como a relação dos produtores com os agentes financeiros e a tradicional exigência de garantias patrimoniais para os empréstimos, além da questão da base técnica/tecnológica. Também preocupante, processos migratórios têm reduzido a população rural de faixas etárias mais jovens presentes no campo, situação crítica para a longevidade das propriedades e também um limitante para o sucesso transformador almejado pelo Pronaf naquelas áreas, sendo igualmente relevante o atual recrudescimento da disputa pela água no Nordeste brasileiro.

Palavras-chave: Brasil; Nordeste; agropecuária; Pronaf; censo agropecuário.

The goal of the study is to analyze family farmers in Brazilian Northeast Region, based on a brief approach and the Pronaf insertion in that area. Exploratory analysis was developed based on 2017 agricultural census. Results highlight great number of agricultural units which raise animals or dedicated to some kind of farming, especially medium size animal, horticultural production and plant extractivism. There is notable family units and non-family units income disparity. In family units, agricultural activities from Pronaf farmers are the major income responsible, although income arising from non-agricultural activities cannot be denied. Other public policies deserve to be improved in that region, that is, infrastructure, rural extension, and agricultural insurance. There are several contingency factors especially relevant for local small and Pronaf producers, that is, the technological base and the guarantee assets asked for concluding the Pronaf loans. Moreover, local migratory process has diminished the number of young producers, a critical point for long-term Pronaf´s impact and, fi nally yet importantly, the water disputes in Brazilian Northeast.

Keywords: Brazil; Northeast region; agricultural; Pronaf; agricultural census.

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