TD 2679- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Desafios Decorrentes das Oportunidades Escolares no Ensino Fundamental Brasileiro

Milko Matijascic e Carolina Esther Kotovicz Rolon

O estudo investiga as desigualdades interseccionais no ensino fundamental brasileiro em 2017, comparando com as de 1997. Para tanto, utiliza os indicadores para o ensino fundamental da meta4.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a saber: as taxas de conclusão do ensino fundamental e o percentual de alunos que atingiram o nível de desempenho considerado satisfatório nas provas de leitura e matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 1997 e 2017. Ainterseccionalidade das categorias de sexo, raça e faixa de renda familiar per capita, Grandes Regiões e localização de domicílio revelou-se signifi cativa para explicar as desigualdades nas taxas de conclusão do ensino fundamental nos anos iniciais (1997) e nos anos fi nais (1997 e 2017), demonstrando a importância de não pensar as desigualdades educacionais de maneira estanque. As imbricações das categorias de sexo, raça e Grandes Regiões brasileiras e de sexo, Grandes Regiões e localização do domicílio foram signifi cativas na compreensão das desigualdades de desempenho dos alunos ao fi nal de ambos os ciclos do ensino fundamental em 1997 e 2017. Ao lançar luz sobre as desigualdades interseccionais no ensino fundamental, os resultados desta pesquisa contribuem para o acompanhamento da meta 4.5 do ODS, que visa à superação das desigualdades educacionais.

Palavras-chave: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; desigualdades de oportunidades educacionais; interseccionalidade; ensino fundamental; Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

This paper investigates the intersectional inequalities in the Brazilian primary and lower secondary school levels in 2017, comparing them with those observed in 1997. To do so, it analyses the indicators of goal 4.1 of the Sustainable Development Goals (SDGs), namely, the completion rates of primary and lower secondary levels and the percentage of students who reached the level of performance considered satisfactory in the Reading and Mathematics tests of the Basic Education Assessment System (Saeb), from 1997 and 2017. The intersectionality of the categories of sex, race, and family per capita income and sex, Brazilian regions and rurality proved to be signifi cant to explain the inequalities in the completion rates of primary school in 1997 and of the lower secondary level in 1997 and in 2017, demonstrating the importance of ceasing educational inequalities in their dynamics. The imbrications of the categories of sex, race and large Brazilian regions and sex, large Brazilian regions and rurality were signifi cant in understanding the inequalities in student performance at the end of both primary and lower secondary school cycles in 1997 and 2017. By shedding light on intersectional inequalities in primary and lower secondary education, the results of this research contribute to the monitoring of goal 4.5 of the SDG which aims to overcome educational inequalities.

Keywords: Sustainable Development Goals; inequality of educational opportunities; primary and lower secondary schools; Basic Education Assessment System (Saeb).

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