TD 2683- Avaliação de Impacto do Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER)

Carlos Henrique Corseuil,Miguel Nathan Foguel e Felipe Mendonça Russo /Rio de Janeiro, agosto de 2021

Este artigo apresenta os resultados de uma avaliação de impacto do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) sobre o emprego formal, a folha salarial e os desligamentos sem justa causa. Duas fontes de dados foram utilizadas na avaliação: a Base de Gestão do Sistema de Acompanhamento da Execução do Programas de Geração de Emprego e Renda (BG-Proger), que disponibiliza informações sobre os contratos de empréstimo do programa, e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que contém informações sobre o total de empresas formais e seus empregados no país. A avaliação se concentrou nas empresas que tomaram crédito pelo programa uma única vez. A metodologia empregada utilizou uma ampliação recente do método de diferença-em-diferenças, no sentido de que possibilita estimar impactos heterogêneos da intervenção para diferentes grupos de entrada no programa (grupos de tratamento) e ao longo do tempo, tanto na dimensão calendário quanto na de tempo decorrido após a intervenção. A aplicação da metodologia foi baseada em um painel balanceado de “células” formadas pela interação das dimensões: Unidades da Federação (UFs), subsetores de atividade e ano de entrada no programa. Em geral, os resultados mostram impactos positivos e estatisticamente significativos sobre o emprego, a folha salarial e os desligamentos sem justa causa para a maior parte dos grupos de tratamento. Os efeitos sobre emprego e folha salarial apresentam padrões de U invertido (incompleto no final) para a dimensão tempo calendário e mais monotônico para o tempo relativo à entrada no programa; os efeitos sobre demissões sem justa causa se mostram mais estáveis na primeira dimensão temporal e mais erráticos na segunda. O artigo contém também uma análise parcial dos benefícios e subsídios implícitos dos programas avaliados.

Palavras-chave: políticas públicas; micro e pequenas empresas; avaliação de impacto; crédito; emprego.

This article presents the results of an impact assessment of the Employment and Income Generation Program (Proger) – a loan program to small e medium sized firms conducted by the Brazilian government – on formal employment, payroll and unjustified dismissals. Two sources of data were used in the assessment: BG-Proger, which provides information on the program’s loan contracts, and Rais, which contains information on the set of formal companies and their employees in the country. The assessment focused on companies that took credit from the program only once. The methodology employed used a recent expansion of the difference-in-differences method in the sense that it makes it possible to estimate heterogeneous impacts of the intervention for different groups entering the program (treatment groups) and over the time, both in the calendar dimension and in the time elapsed after the intervention. The application of the methodology was based on a balanced panel of “cells” formed by the interaction of the dimensions: Federation Units, industry and year of entry into the program. In general, the results show positive and statistically significant impacts on employment, payroll and unjustified dismissals for most treatment groups. The effects on employment and payroll show an inverted U pattern (incomplete at the end) for the calendar time dimension and more monotonic pattern for the relative time to entering the program; the effects on unfair dismissals are more stable in the first temporal dimension and more erratic in the second. The article also contains a partial analysis of the benefits and the implicit subsidies of the programs evaluated.

Keywords: public policy; micro and small enterprises; impact evaluation; financing; employment.

  Acesse o sumário executivoAcesse o documento(3 MB)