TD 2672 - A Defesa Nacional e os Programas Estratégicos de Defesa no PPA 2016 - 2019

Luís Felipe Giesteira, Patrícia de Oliveira Matos e Thiago Borne Ferreira /Brasília, Julho de 2021     

Este texto avalia a política de defesa nacional brasileira tendo como referência os objetivos estabelecidos pela Política de Defesa Nacional (PDN), pela Estratégia Nacional de Defesa (END) e pelo Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). Busca-se elucidar se as metas elencadas em tais documentos têm sido atingidas, especialmente no tocante à autonomia tecnológica e ao fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID) no Brasil. Para tanto, analisamos a alocação orçamentária do setor conforme disposto pelo Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, relacionando ações, objetivos e metas aos Programas Estratégicos do Ministério da Defesa (MD). Conclui-se que, apesar da situação econômica adversa registrada no país ao longo do período, houve um crescimento nos investimentos em projetos de teor tecnológico relativamente alto. Contudo, a pesquisa também demonstrou que a mesma tendência não ocorreu em áreas igualmente importantes para a defesa nacional, tais como os setores nuclear e espacial.

Palavras-chave: Política de Defesa Nacional; Plano Plurianual; orçamento de defesa; inovação tecnológica; estratégia.

This paper assesses the Brazilian National Defense Policy considering the objectives established by the National Defense Policy (PDN), the National Defense Strategy (END) and the National Defense White Paper (LBDN). It seeks to clarify whether the goals listed in such documents have been achieved, especially with regard to technological autonomy and the strengthening of the Industrial Defense Base (IDB) in Brazil. To this end, we analyzed the sector’s budget allocation as provided by the 2016-2019 Pluriannual Plan (PPA), relating actions, objectives and targets to the Ministry of Defense (MD) Strategic Programs. It is concluded that, despite the adverse economic situation registered in the country over the period, there was a growth in investments in projects with relatively high technological content. However, the research also showed that the same trend did not occur in areas equally important for National Defense, such as the nuclear and space sectors.

Keywords: National Defense Policy; Pluriannual Plan; defense budget; technological innovation; strategy.

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