Estudo mapeou cerca de 5 mil núcleos urbanos informais em seis regiões do país

Trabalho de pesquisa feito entre janeiro de 2020 e março de 2021 produziu dados que mostram que a grande maioria dos NUI são favelas ou loteamentos

O desenvolvimento urbano precário evidencia os problemas de planejamento das cidades brasileiras. Estudo apresentado nesta terça-feira (19), no segundo dia do Seminário de Pesquisa sobre Núcleos Urbanos Informais (NUI) no Brasil, promovido pelo Ipea, identificou aproximadamente 4.968 NUI com quase 1,5 milhão de domicílios, o que corresponde a 27% dos domicílios dos 150 municípios da pesquisa. A maior concentração de NUI está no polo de Porto Alegre, seguido pelos polos de Belo Horizonte e Recife. Em número de domicílios, o polo do Recife lidera (613.744), seguido por Belo Horizonte (433.537). O trabalho foi apresentado pela pesquisadora associada do Ipea Juliana Petrarolli, acompanhada da professora Rosana Denaldi, da Universidade Federal do ABC e também pesquisadora associada do instituto.

De acordo com Petrarolli e Denaldi, o objetivo do trabalho foi mapear e caracterizar os NUI em seis territórios do Brasil: polos Belo Horizonte, Brasília, Juazeiro do Norte, Marabá, Porto Alegre e Recife. “Buscamos captar a diversidade num contexto regional”, destacou Denaldi. Foi feita uma seleção de diferentes regiões e biomas do país e a abrangência estende-se a regiões geográficas imediatas dos municípios-polo (integrantes da Divisão Regional do Brasil, conforme IBGE, 2017). O trabalho foi feito entre janeiro de 2020 e março de 2021.

A pesquisa também produziu dados que mostram a maioria dos NUI como favelas ou loteamentos. Segundo Juliana, poucos NUI foram classificados como favoráveis à regularização fundiária, mas não se pode afirmar que os demais NUI não possam ser regularizados – eles demandam análises urbanísticas mais aprofundadas que podem indicar necessidade de intervenções precedentes à regularização. Chama a atenção no trabalho o número de NUI nas regiões estudadas: 38,5% em loteamento irregular ou clandestino, 52,2% em favela ou ocupação espontânea, ficando o restante distribuído por povoados, conjuntos habitacionais, sede municipais e outros. Os loteamentos irregulares e clandestinos predominam nas cidades médias e pequenas.

Mônica Bartié Rossi, gerente de Planejamento Estratégico e Programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), ressaltou a importância do debate sobre o tema e a pesquisa que mostra o retrato do Brasil no plano informal e as características de cada região, sejam metrópoles ou não. Um panorama que evidencia, segundo ela, a precariedade do desenvolvimento urbano.

A falta de estrutura para regularização precisa ser pensada por fases para driblar a ausência de aporte financeiro capaz de enfrentar o problema da habitação, disse a professora da Universidade Federal do Pará, Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos. Por sua vez, Suzana Pasternak, professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, destacou a importância da ampliação do conceito de NUI, antes mais restrito a favelas.

Confira a apresentação da pesquisa

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