Webinar destacou principais resultados da pesquisa sobre núcleos urbanos informais

Seminário realizado de 18 a 21 de outubro detalhou o projeto que analisou seis polos regionais no Brasil

Um debate sobre os principais pontos da pesquisa Núcleos Urbanos Informais no Brasil marcou o último dia do webinar organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). A pesquisa, que analisou NUIs em seis polos – fixados nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Marabá e Juazeiro do Norte, foi solicitada pela Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Diretora do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação do MDR, Mirna Quinderé recordou a evolução das discussões sobre o tema da regularização: “Esse tema veio para a Secretaria por volta de 1999, no bojo dos processos de urbanização de favelas, de assentamentos precários. Depois, o assunto foi tratado no âmbito do Ministério das Cidades. Ao longo dos anos, sempre fomos tentando entender melhor o tema, até que, em 2019, a Secretaria ficou totalmente responsável pela regularização fundiária”.

Segundo Mirna, desde que assumiu em definitivo a questão da regularização, o MDR divulgou vários números a partir de levantamentos feitos com auxílio da Fundação João Pinheiro. “A estimativa que a própria fundação apurou para a pasta, dentro da inadequação habitacional, é um número sabidamente subestimado, que atualmente gira em torno de 1,9 milhão de domicílios irregulares no país. Sabemos que isso está muito longe da realidade. O Ministério chegou a divulgar, em algum momento, que eram 14 milhões de domicílios, com base nas demandas que recebia. Então, chegamos a um impasse. Qual era o número real e qual era o método para achar esse número? A pesquisa fez a diferença”, elogiou.

Para um dos coordenadores do projeto, Cleandro Krause, do Ipea, no que tange à pesquisa de campo, já se sabia da impossibilidade de fazer um levantamento cobrindo todo o Brasil. “Quando recebemos o convite, entendemos que precisaríamos focar em alguns territórios. Selecionamos um grupo de municípios reunidos em uma ou mais regiões e demos o nome dessas áreas de polos, pesquisando, ao todo, 150 municípios. Houve um esforço de síntese muito grande, e o resultado mostra as situações mais comuns, mais frequentes de qualquer lugar informal em vias de ser regularizado”, explicou.

Paulo Romeiro, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e pesquisador associado do Ipea, ressaltou dois aspectos mencionados por Mirna e Cleandro sobre como chegar nos municípios e quais atores envolver para tornar o estudo ainda mais abrangente. “Não resta dúvida de que é muito importante a produção de dados georreferenciados envolvendo também a Procuradoria Municipal e os diversos órgãos do município que tratem da regularização fundiária”, salientou.

Veja a íntegra dos debates do webinar neste último dia

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