TD 2708 - Agricultura Familiar Nordestina, Políticas Públicas e Segurança Alimentar.

César Nunes de Castro e Rogério Edivaldo Freitas / Brasília, novembro de 2021      

A notável expansão da produção agrícola brasileira nas últimas décadas não foi, uniforme no território e nem com relação a espécies cultivadas e por tipo de produção animal. Algumas lavouras prosperaram significativamente mais que outras e se expandiram em ritmo mais acentuado. Nesse cenário, como se comportou a evolução da produção de itens básicos da alimentação da população brasileira, produtos voltados eminentemente para o mercado interno? Para tentar responder a tal pergunta, analisa-se, por meio dos dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativo a 2017 (IBGE, 2019), a produção da agricultura familiar nordestina de alguns produtos agropecuários selecionados que se constituem em itens da cesta básica regional. A partir dessa análise, relaciona-se a produção da agricultura familiar e a segurança alimentar regional e das próprias famílias de agricultores e, por último, investiga-se a conexão da agricultura familiar, por intermédio da produção de itens básicos, com programas federais promotores da segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), promotores da segurança alimentar na região. Tais programas, bem como sua ligação com a agricultura familiar e seus impactos sobre a segurança alimentar regional, constituem o segundo, e maior, objetivo deste estudo. De que modos esses programas contribuem para a segurança alimentar da região Nordeste? De que maneira estes se relacionam com a agricultura familiar regional? O Nordeste exemplifica um cenário em que os agricultores familiares (AFs) já foram inseridos em algum grau pelas respectivas políticas, contribuindo com objetivos mais amplos destas. Em resumo, este trabalho destaca a importância destes como medida de incentivo para a produção da agricultura familiar nordestina.

Palavras-chave: agricultura familiar; Nordeste; Programa de Aquisição de Alimentos; Programa Nacional de Alimentação Escolar; segurança alimentar.

The remarkable expansion of Brazilian agricultural production in recent decades has not been uniform across the territory, nor in terms of cultivated species and type of animal production. Some crops prospered significantly more than others, and expanded at a faster pace. In this scenario, how did the evolution of the production of basic food items for the Brazilian population, products aimed primarily at the domestic market, behave? In an attempt to answer this question, we analyze, through data from the 2017 Agricultural Census, the production of family farming in the Northeast of some selected agricultural products that constitute items in the regional basic food basket. From this analysis, the production of family farming and regional food security and of the farming families themselves are related, and, finally, the relationship of family farming, through the production of basic items, with federal promoting programs, such as the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE), is investigated. Such programs, and their relationship with family farming, and their impacts on regional food security, constitute the second, and greatest, objective of this study. In summary, the article highlights their importance as an incentive measure for the production of family farming in the Brazil´s Northeast.

Keywords: family farming; Northeast; National School Feeding Program; Food Aquisition Program; food security.

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