A Aplicação da Lei Maria da Penha em Cena: atores e práticas na produção de justiça para mulheres em situação de violência

Autores: Luseni Aquino, Joana Alencar e Paola Stuker - Rio de Janeiro, 2021.

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SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

A IMPORTÂNCIA DE OLHAR PARA OS ATORES ENVOLVIDOS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Luseni Aquino
Joana Alencar
Paola Stuker

CAPÍTULO 1
JUÍZES(AS) DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO PROFISSIONAIS DE LINHA DE FRENTE: FACETAS DA DISCRICIONARIEDADE NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
Luseni Aquino
Joana Alencar
Paola Stuker

CAPÍTULO 2
“ELAS ESPERAM QUE A GENTE CUIDE DELAS, MAS A GENTE CUIDA DOS PROCESSOS”: UM OLHAR SOBRE O TRABALHO DOS CARTÓRIOS E A MATERIALIDADE DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
Andrea Catalina León Amaya

CAPÍTULO 3
DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA A AUTOR DE DENÚNCIAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
Priscila da Silva Barboza
Paola Stuker

CAPÍTULO 4
A DEFENSORIA PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A ATUAÇÃO CÍVEL E A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Thalita A. Sanção Tozi
Emilia Juliana Ferreira

CAPÍTULO 5
A ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: DA REALIDADE DAS VARAS JUDICIAIS AO POTENCIAL DE ATUAÇÃO DIANTE DO CICLO DE VIOLÊNCIA
Deisi Conteratto
Thalita A. Sanção Tozi

CAPÍTULO 6
“DEMORA MUITO ESSA JUSTIÇA”: AS EXPERIÊNCIAS E PERCEPÇÕES DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS
Tatiana Santos Perrone
Krislane de Andrade Matias

RELATOS

ARTIGO 1
O JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES
Danielly dos Santos Queiros
Elisa Sardão Colares
Gabriela Moreira de Azevedo Soares

ARTIGO 2
A IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS DE GÊNERO NA FORMAÇÃO JUDICIAL: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA
Adriana Ramos de Mello

ARTIGO 3
O ESTUDO DO RELATÓRIO O PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO CURSO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
Elisa Girotti Celmer
Milena Faustino Ortiz

ARTIGO 4
REFLEXÃO SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES: RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE O CAMPO TEÓRICO-METODOLÓGICO E A PRÁTICA DE ENSINO NA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA
Mari Cleise Sandalowski

NOTAS BIOGRÁFICAS