Brasil pode avançar no uso de indicadores e evidências nas políticas educacionais

Estudo revela que a formulação de políticas educacionais no país está em sintonia com as tendências globais, mas esforços ainda são necessários para desenvolver o setor

As políticas educacionais brasileiras estão em alinhamento com as tendências internacionais sobre o uso de indicadores e evidências, aponta um estudo divulgado nesta quinta-feira (06), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com a pesquisa, o país apresentou recentemente notável progresso no que se refere ao arcabouço legal e institucional para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da educação nos estados e municípios do país.

O estudo menciona uma série de iniciativas que vêm sendo empreendidas pelo governo federal, mostrando que as políticas educacionais, de fato, têm se estruturado com base em evidências. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por exemplo, que elabora indicadores e promove análises educacionais, é responsável pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O indicador do Inep tem como objetivo fornecer estatísticas e evidências empíricas para apoiar o desenvolvimento das políticas e dos programas de ensino implementados pelo Ministério da Educação. O levantamento mostra que os dados colhidos pelo Ideb têm grande potencial para aperfeiçoar etapas do processo educacional, incluindo melhorias em gestão, aprendizagem, capacitação e avaliações.

Por outro lado, o diagnóstico demonstra a necessidade de promover maior alinhamento institucional entre os estados e municípios no processo de formulação e implementação das políticas educacionais. Nesse sentido e frente à diversidade de recursos já disponibilizados pelo Ministério da Educação e outros órgãos da administração pública nacional – a exemplo do Ideb e das possibilidades para seu uso gerencial –, o estudo propõe um modo específico de atuação do governo federal: o desenvolvimento de políticas de accountability perante os outros entes federados, para estimulá-los a melhorar os resultados.

A análise foi elaborada pelos pesquisadores do Ipea Ana Codes e Herton Araújo. Na avaliação dos autores, o país está em sintonia com os padrões internacionais para o processo de formulação de políticas educacionais. Entretanto, ainda há desafios a serem enfrentados. “Esforços são necessários para fazer com que os conhecimentos adquiridos por meio de pesquisas e avaliações permeiem a realidade de maneira mais abrangente. Ou seja, é preciso incorporá-los ainda mais no cotidiano dos gestores das diversas esferas de governo e nas práticas educacionais”, observa Ana Codes.

A conclusão do estudo realça essa perspectiva, afirmando que há espaço para maior aperfeiçoamento das diversas dimensões que compõem os sistemas de ensino no país – currículo, formação de professores e gestores, materiais didáticos, alocação de recursos e monitoramento de resultados. As melhorias podem promover maior motivação, aprendizado e proficiência, no âmbito escolar, além da eficiência, eficácia e efetividade no âmbito da gestão de ensino nos estados e municípios do país.

Leia a íntegra do estudo