28/01/2022 12:38 |
Estudo avalia aquisição para alimentação escolar de agricultores familiares Pesquisa verificou casos de quatro municípios no país Os desafios enfrentados pelas prefeituras municipais do país para operacionalizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em relação à aquisição de produtos da agricultura familiar, foram analisados no Texto para Discussão ‘Da Regra aos Fatos: Condicionantes da Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar em Municípios Brasileiros’. Publicado nesta sexta-feira (28/1), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estudo mostra que são fatores determinantes, para uma bem-sucedida efetivação do Pnae na esfera municipal, a interação institucional e a articulação com a sociedade civil. A pesquisa tratou de respostas administrativas, políticas e institucionais adotadas, conforme a Lei n º 11.947/2009, na aplicação do mínimo de 30% dos R$ 4 bilhões anuais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à aquisição pelas prefeituras de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para atender a demanda da alimentação escolar. O Pnae alcança cerca de 40 milhões de estudantes por dia, na rede pública, o que o torna um dos maiores programas alimentares do mundo. O pesquisador do Ipea Sandro Pereira Silva, um dos autores da pesquisa, considera que os resultados do programa extrapolam a dimensão educacional, já que impulsiona a agricultura local e regional. Os agricultores familiares, por exemplo, tendem a comprar insumos, ferramentas e máquinas agrícolas no próprio município, gerando, deste modo, renda e dinamizando a economia local. O cumprimento da regra legal do Pnae foi avaliado em quatro municípios: Santa Izabel do Pará e Ourém, no Pará, e Bonfinópolis de Minas e Brasilândia de Minas, em Minas Gerais. Esses pares municipais selecionados por estado têm proximidade geográfica e características socioeconômicas, demográficas e ambientais parecidas, mas mostram desempenhos discrepantes na aquisição de alimentos dos agricultores familiares locais para a alimentação escolar. A análise comparativa da inclusão da agricultura familiar no Pnae enfatizou o papel dos arranjos institucionais que levaram aos casos considerados de sucesso – Bonfinópolis de Minas (MG) e Ourém (PA) – ou de insucesso – Brasilândia de Minas (MG) e Santa Izabel do Pará (PA). |
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