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03/02/2022 09:32

Gasto per capita com saúde aumentou 29,3% de 2015 a 2019


De R$ 531,8 bilhões passou para R$ 710,4 bilhões, em valores correntes, com crescimento nominal maior nos regimes privados (39,6%) do que nos governamentais (25,5%)

O gasto corrente total em saúde no Brasil teve crescimento per capita de 29,3%, entre 2015 e 2019, quando passou de R$ 2.613,34 para R$ 3.380,62. Os dados estão no livro “Contas de Saúde na Perspectiva da Contabilidade Internacional: Conta SHA para o Brasil, 2015-2019”’, lançado nesta quarta-feira (2/2), durante webinar que apresentou os resultados para o país e debateu os sistemas de informação em saúde. No total, no mesmo período, o gasto corrente em saúde aumentou 25,1%, passando de R$ 531,8 bilhões para R$ 710,4 bilhões, mostra a publicação, que resulta da parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados da publicação sobre gastos em saúde foram enviados à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), para constarem de bases internacionais de informação.

A análise mostra que o gasto público corrente (regimes governamentais) aumentou de R$ 231,5 bilhões para R$ 290,4 bilhões, um crescimento nominal de 25,5% entre 2015 e 2019. Esse aumento foi menor que o observado nos regimes privados – de pré-pagamento voluntário e de pagamento direto do bolso das famílias –, que passaram de R$ 285,0 bilhões para R$ 398,0 bilhões, ou alta de 39,6%, em termos nominais. Em 2019, na média dos países da OCDE, os regimes públicos de saúde representaram 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os regimes privados de saúde correspondiam a 2,1% do PIB. No Brasil, no mesmo ano, verificou-se uma situação inversa: regimes privados representaram 5,4% do PIB e regimes públicos, 3,9%.

Segundo os autores do livro, ainda há no Brasil um modelo focado na atenção curativa, com menores volumes de financiamento voltados para cuidados de longo prazo e reabilitação. “Essas duas áreas já se encontravam pressionadas pelo envelhecimento da população brasileira e serão ainda mais demandadas com as necessidades de cuidados de longo prazo pós-Covid-19”, avaliaram. Na média de 2015-2019, a atenção curativa representou metade das despesas em saúde (49,8%), seguida por 20,5% de gastos em medicamentos e artigos médicos e 11,3% em exames complementares. No conjunto, responderam por 81,5% do total dos gastos, com participação menor da prevenção, promoção e vigilância em saúde, dos cuidados de longo prazo e da reabilitação e gestão.

Em 2019, o exame da participação de cada regime de financiamento no gasto com saúde mostrou também que a atenção curativa foi majoritariamente financiada por regimes públicos (52,5%), seguidos de regimes de pré-pagamento voluntário (36,9%). Naquele mesmo ano, as despesas com prevenção, promoção e vigilância em saúde são, em sua maior parte, financiadas por regimes de financiamento governamentais – notadamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por 89,6% destas. Por outro lado, os gastos com medicamentos e artigos médicos foram majoritariamente financiados por gastos diretos do bolso das famílias (87,7%).

De modo geral, a publicação revela que, em média, em 2019, pessoas cobertas por plano de saúde, realizando desembolso direto e com cobertura para o SUS, usufruíram de cinco vezes mais recursos quando se compara àquelas cobertas apenas pelo SUS (sem planos de saúde nem desembolso direto). “Cabe lembrar que o SUS é um direito de todos os brasileiros e ainda cobre estrangeiros que vivem no país, ao passo que os planos e seguros de saúde cobrem menos de 27% da população residente”, observaram os pesquisadores.

Webinar em foco

Ao abrir o webinar de lançamento do livro, a diretora de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, Lenita Turchi, prestou homenagem à pesquisadora Maria Elizabeth Diniz Barros, que faleceu recentemente. “Beth Barros, como era conhecida, foi a mestra inspiradora de todos no Ipea, tendo contribuído para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e atuado sempre no sentido de fazer política pública com base em evidências”, disse Turchi. Ela destacou a importância dessa iniciativa conjunta, que amplia a possibilidade de conhecimento e de informar políticas públicas de saúde, além de poder apoiar a proposição de mudanças na gestão e organização do SUS, para que seja aperfeiçoado e fortalecido.

O diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento do Ministério da Saúde (MS), Daniel Meirelles Fernandes Pereira, ressaltou que o livro possibilita uma análise detalhada dos sistemas de saúde no Brasil, com foco no aperfeiçoamento do SUS. Ao dimensionar os desafios do SUS, Pereira disse que, em 2020, a saúde suplementar arrecadou R$ 220 bilhões e atendeu 47 milhões de usuários, enquanto o sistema público teve um orçamento atípico de R$ 330 bilhões, em função de R$ 50 bilhões em créditos suplementares, para atender 210 milhões de brasileiros. “O sistema suplementar tem três vezes mais recursos que o sistema público”, comentou e informou ainda que, em breve, o MS irá criar um instrumento legal para institucionalizar a Conta de Saúde para facilitar o acesso e análise pelos gestores públicos.

A vice-diretora de Ensino da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Enirtes Prates Melo, também participou da abertura do evento e avaliou que a publicação reúne dados consistentes e resulta de uma parceria de instituições robustas. “É importante destacar o papel que o financiamento das ações e serviços de saúde têm no Brasil, a partir das fontes de receitas e de como os gastos se estruturam no país”, disse. Melo afirmou que a plataforma agrega expertise, mantém articulação com outras áreas e reflete a importância da parceria interinstitucional, cuja robustez e eficiência são reconhecidas internacionalmente.

Em seguida, o tema ‘Apresentação do Resultados da Conta SHA para o Brasil, 2015-2019’, sob a mediação da pesquisadora do Ipea Luciana Servo, foi apresentado pela pesquisadora da ENSP/Fiocruz Maria Angélica Borges dos Santos, responsável pela coordenação técnica do livro. Ela detalhou o esforço dos profissionais, para produzir as Conta de Saúde no Brasil, cujos gastos representam 40% do gasto dos países da América Latina e Caribe. Também mencionou as diferenças entre os resultados brasileiros e dos países membros da OCDE, incluindo outros países da América Latina, em relação ao financiamento público e privado, bem como as participações das três esferas de governo no financiamento das diversas funções de saúde.

Ao analisar o gasto público por esfera governamental, Santos destacou que o governo federal participa de quase todas as funções de atenção à saúde, e que financia 61% da atenção ambulatorial especializada. Entre os entes públicos gestores do SUS, disse que o governo federal financia majoritariamente os medicamentos, a reabilitação e os cuidados de longo prazo, porém, em volume de recursos proporcionalmente menor. Os estados, segundo ela, são os maiores financiadores das internações e das atividades de diagnóstico. Já os municípios têm maior participação no financiamento da atenção primária, inclusive a odontológica e a atenção em domicílio.

Nos regimes relacionados a planos, a pesquisadora informou que o maior crescimento entre 2015 e 2019 ocorreu nos segmentos de maior peso nos gastos, a exemplo das internações, atenção ambulatorial especializada, exames e diagnósticos, não se observando avanços nesse segmento nos gastos para ampliar cuidados básicos e preventivos. Santos abordou ainda os desafios para a realização conjunta da Conta SHA e a importância de sua continuidade. Em seguida, a consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Patricia Hernandez, e a regional advisor de Health Economics and Financing da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/Washington), Cláudia Pescetto, comentaram sobre a qualidade técnica do livro e consideraram a sua contribuição para o país e para as discussões na região da América Latina e Caribe, além de apresentarem propostas, para ampliar o seu uso e para aprimoramentos futuros.

Na segunda palestra, sob mediação da coordenadora de Seguridade Social da Disoc/Ipea, Fabíola Vieira, o tema em foco foi ‘Sistemas de Informação em Saúde: Desafios para Produção das Contas e Perspectivas’, que somam um total de 18 no país. O pesquisador do Ipea Rodrigo Pucci de Sá e Benevides apresentou as fontes de informação financeira – Siops, Fundo Nacional de Saude, Siga Brasil e Siape. O pesquisador bolsista do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid/SE/MS) Raulino Sabino tratou dos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares – SIA e SIH, enquanto a pesquisadora do Ipea Luciana Servo abordou os tratamentos dos sistemas de informação relacionados aos hospitais universitários vinculados ao Ministério da Educação (MEC).

O tema sistema de informação em saúde ainda contou as exposições dos especialistas em Regulação da Saúde Suplementar da Agência Nacional e Saúde (ANS) Heitor Werneck e Márcio Nunes de Paula sobre os sistemas de saúde suplementar e seus respectivos regimes de financiamento. Já o economista licenciado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Ricardo Montes de Moraes explicou as pesquisas utilizadas para a conta do regime de financiamento de gasto direto do bolso, a exemplo da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2017 e 2018, a Pesquisa Mensal de Comércio, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e os sistemas de informações de produtos, ambulatoriais e hospitalares da Agência Nacional de Saúde (ANS) e Datasus. Ao final, o coordenador geral de Economia da Saúde do Desid/SE/MS, Everton Macedo, tratou dos desafios e perspectivas do Brasil com a adoção da Conta SHA.

Acesse a íntegra do webinar.

Acesse a publicação.  

Acesse os arquivos com os dados apresentados na publicação.

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