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08/02/2022 10:37

Estudo analisa assistência farmacêutica em 25 países


Renda é fator relevante para adoção de modelo – privado, híbrido ou público

Um estudo inédito abrangendo 25 países e suas respectivas formas de organização da assistência farmacêutica, que viabiliza o acesso a medicamentos pela população na atenção ambulatorial, foi publicado nesta terça-feira (8/2), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto para discussão ‘Modelos de Organização da Assistência Farmacêutica na Atenção Ambulatorial: Uma Análise Comparada’ identificou três modelos distintos – privado, híbrido e público –, entre os países analisados. A adoção de um desses modelos pelo país encontra na renda nacional um fator relevante, de acordo pesquisa, que mostrou diferenças relacionadas ao financiamento dos medica­mentos, à gestão do componente logístico da assistência farmacêutica e à dispensação de medicamentos.

O gasto per capita do governo e de seguros compulsórios de saúde em dólares, métrica que compara moedas dos países por meio de um índice sobre a paridade do poder de compra (PPC), variou bastante em 2017, conforme constatou a pesquisadora do Ipea Fabíola Sulpino Vieira, autora do estudo. A Índia tem o menor valor alocado, US$ 70 PPC, e os Estados Unidos, o maior gasto, US$ 8.620 PPC. Os países que em 2017 tiveram gasto abaixo da média per capita de US$ 1.464 entre os 25 analisados, além da Índia, foram: África do Sul (US$ 459 PPC), Argentina (US$ 1.390 PPC), Brasil (US$ 562 PPC), Chile (US$ 1.221 PPC), China (US$ 475 PPC), Colômbia (US$ 885 PPC), Grécia (US$ 1.353 PPC), Hungria (US$ 1.403 PPC), México (US$ 576 PPC), Rússia (US$ 873 PPC) e Turquia (US$ 923 PPC). A análise envolveu ainda Alemanha, Austrália, Canadá, Croácia, Eslovênia, Espanha, França, Holanda, Índia, Itália, Japão, Portugal e Reino Unido (Inglaterra).

Em relação às categorias de renda, que são criadas a partir do indicador da renda em dólares per capita, 17 países foram classificados pelo Banco Mundial como de renda alta em 2017 (68%), sete como de renda média-alta (28%) e um como de baixa-média renda (4%). A mediana da renda nacional per capita para os 25 países foi de US$ 29.146 PPC no mesmo ano. Os países com renda abaixo da mediana foram: África do Sul (US$ 12.322 PPC), Argentina (US$ 22.962 PPC), Brasil (US$ 14.248 PPC), Chile (US$ 22.685 PPC), China (US$ 14.333 PPC), Colômbia (US$ 14.054 PPC), Croácia (US$ 26.204 PPC), Hungria (US$ 28.344 PPC), Índia (US$ 6.119 PPC), México (US$ 19.300 PPC), Rússia (US$ 25.311 PPC) e Turquia (US$ 27.571 PPC).

A pesquisadora do Ipea partiu da análise dos fatores que influenciam a organização da assistência farmacêutica na atenção ambulatorial. Para caracterizar cada modelo, ela fez um quadro que sumariza as relações entre as principais funções a serem executadas e as estruturas, bem como as políticas e os processos empregados pelos países sob sua análise.

O primeiro modelo descrito pela pesquisadora refere-se à gestão privada do componente logístico da assistência farmacêutica e da dispensação de medicamentos, observado em países que financiam o acesso a medicamentos com copagamento por parte da população. “A gestão é privada porque o gerenciamento da distribuição, da aquisição e da dispensação é feito por estabelecimentos privados. Os países reembolsam as farmácias para que elas dispensem os medicamentos aos pacientes, que arcam com parte dos custos”, explicou Vieira. A maioria dos países estudados usa esse modelo, a exemplo da Austrália, Grécia, Canadá, Espanha, Inglaterra, Itália, Alemanha, Croácia, França, Portugal e Estados Unidos, porém, dentro dos programas públicos MedCaid e MedCare.

Conforme Vieira, o segundo modelo é uma mistura da gestão do componente logístico, que pode ser parte privada e outra pública, operacionalizado também com copagamento. “O governo assume a aquisição, armazenamento e distribuição de alguns medicamentos essenciais, mas também ‘terceiriza’ a logística, com dispensação de medicamentos em farmácias privadas e copagamento pelos usuários para acesso à maioria dos medicamentos da lista”, informou, ao citar os exemplos da Colômbia e do Chile, este com o fundo de saúde, que é um seguro, o Fonasa. A China também opera com o modelo misto, tem copagamento e os pacientes arcam com parte dos custos, como também o fazem a Eslovênia e a Rússia.

O terceiro modelo é o caso do Brasil, que incorpora o medicamento, definindo qual será financiado, e programa a quantidade a ser adquirida. Neste caso o governo faz a licitação pública, compra, distribui às unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), que o dispensam, ou seja, entregam o medicamento ao paciente com orientações de uso. “A diferença é que toda a gestão logística e dispensação são feitas pelo setor público”, disse a pesquisadora. No Brasil, há ainda o Programa Farmácia Popular, que opera com copagamento em uma de suas vertentes, mas não é a forma majoritária de organização da assistência farmacêutica no país, que utiliza predominantemente a gestão pública. Além do Brasil, esse modelo é adotado na África do Sul, na Argentina, com o programa Remediar, na Índia e no México, com o Seguro Popular.

O conjunto de países analisados quanto ao tipo de sistema de saúde reúne oito deles (32%) que dispõem somente do serviço nacional de saúde pública - África do Sul, Austrália, Brasil, Canadá, Espanha, Itália, Portugal e Reino Unido; 13 países (52%) com seguro social, no caso, Alemanha, Argentina, Chile, China, Colômbia, Croácia, Eslovênia, França, Holanda, Hungria, Japão, México e Turquia; dois países (8%) com sistema misto, serviço nacional de saúde e seguro social - Grécia e Índia; um país (4%) com seguros voluntários de saúde, no caso, os Estados Unidos; e a Rússia, único país (4%) com seguro estatal de saúde.

A política de saúde e o financiamento foram os dois fatores examinados por Vieira, uma vez que, segundo ela, influenciam os modelos, são relevantes e há disponibilidade de informações. Para isso, a pesquisadora recorreu ao modelo teórico proposto pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e conclui que a maioria dos países de alta renda optou pela implementação do primeiro modelo de organização de assistência farmacêutica. Enquanto os países de média-alta renda adotaram o segundo ou o terceiro modelos. A pesquisadora analisou também a relação entre a celebração de acordo de cooperação com a Organi­zação Mundial da Saúde (OMS) e a implementação de um modelo específico.

Acesse a íntegra do texto para discussão.

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