TD 2736 - Mapeamento de Quinze Instrumentos de Avaliação dos Investimentos Externos

Michelle R. Sanchez-Badin, Ana Maria Morais, Carolina Bianchini Bonini e Manu Misra / Brasília, fevereiro de 2022  

Instrumentos de avaliação dos investimentos externos (IAIE) são mecanismos de controle e avaliação sobre o ingresso de investimentos diretos oriundos de jurisdições estrangeiras. Neste texto, parte-se do diagnóstico de aumento da institucionalização e da implementação destes IAIEs e do perfil diversificado das economias que têm implementado esses mecanismos. Considerando isso, foram selecionados quinze IAIEs para uma análise descritiva de suas estruturas organizacionais. São eles: África do Sul, Alemanha, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Índia, Japão, México, Portugal, Reino Unido, Rússia e União Europeia. A partir de suas experiências, o que se observou foram tendências convergentes quanto aos motivos de controle e avaliação do investimento externo, ancorados no conceito de segurança nacional e suas derivações, mas uma diversidade relevante quanto ao perfil da instituição responsável pela avaliação no âmbito de sua competência e seus procedimentos para avaliação. Para além dessa análise, também são apontados, mais genericamente, alguns questionamentos críticos sobre esses IAIEs presentes na literatura e experienciados nesta pesquisa. 

Palavras-chave: investimento externo; instrumentos de avaliação e controle; segurança nacional.

Investment Screening Mechanisms (ISM) are legal rules created to control and assess the entry of direct investments from foreign jurisdictions. This discussion paper is premised on the observation of a marked increase in the institutionalization and implementation of ISM in recent years, regardless of the type of domestic economy. It selects fifteen ISM for a descriptive analysis of their organizational structures and procedures, including: Australia, Canada, China, Germany, India, Japan, South Korea, Mexico, Portugal, Russia, South Africa, Spain, the United Kingdom, the United States, and the European Union. Although the criteria for controlling and evaluating foreign investment contains national security as a shared concern, this paper identifies a significant diversity regarding the profile of the institutions responsible for investment screening, including their scope and their procedures for assessment. As a final remark, the paper raised critical concerns about ISM based on its analysis and the literature. 

Keywords: foreign investment; screening mechanisms; national security.

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