TD 2742 - Estruturas Ministeriais Comparadas: Uma Análise Preliminar Sobre a Trajetória de Ministérios em 21 Países (1990-2020)

Silvana santos Gomes, Luciana Silveira, Jaqueline da Silva Borges, Noëlle da Silva, João Cláudio Basso Pompeu, Igor Ferraz da Fonseca e Antonio Lassance/ Rio de Janeiro, fevereiro de 2022   

Ministérios são estruturas governamentais que se situam na imbricação entre ciclos de políticas públicas, relações político-partidárias e desenho organizacional da administração pública direta. A despeito de sua relevância, a trajetória dos ministérios ao longo do tempo é pouco compreendida, persistindo uma lacuna explicativa quanto aos fatores que levam à criação, à estabilidade, à transformação e à extinção dessas estruturas. Diante desta lacuna, este Texto para Discussão buscou endereçar a seguinte questão central: existe um padrão subjacente à trajetória de estruturas ministeriais em diferentes países? Para tanto, empreendeu-se uma análise comparativa das trajetórias de ministérios atinentes a 21 países durante um período de trinta anos (1990-2020) com o objetivo de captar dinâmicas convergentes e divergentes, tendo em vista os sistemas políticos dos países estudados e as áreas temáticas dos ministérios. As conclusões preliminares indicam que os ministérios tendem fortemente à estabilidade independentemente do sistema político do país em questão, ao passo que alterações de competência são a categoria mais frequente de transformação. Além disso, os ministérios mais longevos são aqueles com áreas temáticas relacionadas às atividades estruturantes do Estado, tais como justiça e relações exteriores.

Palavras-chave: estruturas ministeriais; organização administrativa; trajetória institucional; análise comparada.

Ministries are government structures that are located at the intersection between cycles of public policies, political party relations and the organizational design of direct public administration. Despite their relevance, the trajectory of the ministries over time is poorly understood, with an explanatory gap persisting as to the factors that lead to the creation, stability, transformation and extinction of these structures. Faced with this gap, this Discussion Paper sought to address the following central question: is there an underlying pattern to the trajectory of ministerial structures in different countries? To this end, a comparative analysis of the trajectories of ministries pertaining to 21 countries over a period of thirty years (1990-2020) was undertaken, with the aim of capturing convergent and divergent dynamics in view of the political systems of the countries studied and the thematic areas of the ministries. Preliminary findings indicate that ministries are strongly prone to stability regardless of the political system of the country in question, while changes in competence are the most frequent category of transformation. In addition, the longest running ministries are those with thematic areas related to the structuring activities of the State, such as justice and foreign affairs.

Keywords: ministry structures; administrative organization; institutional trajectory; comparative analysis.

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