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23/02/2022 13:43

Mapa das políticas afirmativas raciais revela predominância no Sul e Sudeste


Estudo mostra que as regiões somam 44 políticas públicas afirmativas voltadas à população negra do país

As regiões Sul e Sudeste do Brasil lideram o ranking de políticas afirmativas voltadas à população negra no país. O dado foi apresentado, nesta quarta-feira (23/2), durante o quinto encontro no ciclo de debates sobre ações afirmativas no setor público, promovido pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea). Segundo mapa georeferenciado produzido em estudo inédito, as duas regiões do país somam 44 iniciativas, concentrando o maior número de políticas raciais em curso no país. O levantamento foi publicado na edição nº 31 do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi).

A explicação para a predominância de políticas afirmativas nas duas regiões, conforme conclui o estudo, recai sobre a maior presença da população branca nas localidades analisadas, além da alta incidência de movimentos negros organizados, favorecendo o acompanhamento da agenda de políticas afirmativas e o debate racial no setor público. De acordo com os dados, foram listadas 29 normas implementadas na região Sudeste, em especial São Paulo, concentrando o maior número de iniciativas. Em seguida aparece o Sul, com 15 normas. Em contrapartida, a região Norte apresenta a menor incidência de iniciativas, com apenas 4 normas.

O levantamento foi realizado conjuntamente pelos pesquisadores Gianmarco Loures Ferreira, procurador do Estado de Minas Gerais, e Rebecca Lemos Igreja, professora da Universidade de Brasília (UnB). Eles apresentaram dados complementares, durante o webinar, e ressaltaram a importância em dar continuidade ao projeto de mapeamento das ações afirmativas no país. “A pesquisa demostra a desigual distribuição geográfica da política racial atualmente no país. Os números apresentados denotam ainda uma falta de adaptabilidade a depender da localidade e particularidades no enfrentamento às diferenças raciais”, destacou Gianmarco.

O evento também debateu a pesquisa que analisa a aplicação da Lei 12.990/2014, observando os descompassos na implementação das políticas afirmativas raciais no setor público. O estudo foi realizado pelos pesquisadores Eduardo Gomor e Roseli Faria, que também são analistas de Planejamento e Orçamento. Na avaliação dos autores, é preciso estimular o debate de novas políticas raciais no país. “Enfrentamos um desafio crescente quando se observa as barreiras da desigualdade racial ainda presente no setor público. É preciso romper esse paradigma e debatermos novas políticas raciais para termos uma sociedade mais justa no contexto racial”, afirmou Roseli Faria.

Entre os demais temas de debate, os participantes refletiram indicadores apresentados no estudo ‘As Possibilidades de Aprimoramento na Implementação Das Cotas Raciais Em Concursos Públicos: Reflexões A Partir Do Contexto Da UFRJ’. Na avaliação dos participantes do evento, é preciso aprimorar os instrumentos de aplicação das políticas raciais nos concursos públicos das universidades do país. O tema já havia sido abordado no quarto encontro do ciclo de debates, realizado na última semana pelo Ipea.

Veja o webinar na íntegra: Ações Afirmativas no Serviço Público. 

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