TD 2741 - O Comércio de Madeiras e as Restrições Impostas Pelos Mercados Europeus e Norte-Americanos: Qual a Sua Efetividade?

Michele Márcia Viana Martins e Marcelo José Braga Nonnenberg / Brasília, fevereiro de 2022     

O desmatamento é considerado uma prática altamente indesejável pela destruição dos biomas locais e pelos efeitos sobre o aquecimento global. Governos no mundo inteiro procuram adotar medidas de controle dessa atividade e do comércio internacional de madeiras e derivados. O Brasil, detendo a segunda maior área de floresta do mundo, também possui um arsenal de medidas que visam combater o desmatamento ilegal e a exportação desses produtos. Contudo, considerando o período de 2010 a 2020, o país liderou o ranking internacional de perda líquida média de áreas de florestas. Os setores de exportação de carne e soja foram vinculados ao desmatamento nas áreas de preservação e se tornaram alvo de críticas internacionais relacionadas à produção das commodities. Em parte, isso é expresso no aumento de medidas não tarifárias emitidas por Estados Unidos e União Europeia com relação à carne bovina e à soja. No entanto, é esperado que essa preocupação também esteja presente para o consumo de madeira. É importante que todos os países estabeleçam um rígido controle do desmatamento e se esforcem na mesma direção, independentemente do tipo de produto importado.

Palavras-chave: madeira; desmatamento; medidas não tarifárias; carne; soja.

Deforestation is considered a highly undesirable practice due to the destruction of local biomes and its effects on global warming. Governments around the world are seeking to adopt measures to control this activity and the international trade in wood and derivatives. Brazil, with the second largest area of forest in the world, also has an arsenal of measures aimed at combating illegal deforestation and the export of these products. However, considering the period 2010 to 2020, it led the international ranking of average net loss of forest areas. The beef and soy export sectors were linked to deforestation in conservation areas and the target of international criticism of the production of commodities. In part, this is expressed in the increase in non-tariff measures issued by the US and the European Union regarding beef and soy. However, it is expected that this concern is also present for wood consumption. It is important that all countries establish strict control over deforestation, and strive in the same direction, regardless of the type of imported product.

Keywords: wood; deforestation; non-tariff measures; meat; soybeans.

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