TD 2735 - Avaliação econômica de experiências nacionais e internacionais de Subsídios cruzados no setor de transportes terrestres

Rennaly Patricio Sousa e Edison Benedito da Silva Filho / Rio de Janeiro, fevereiro de 2022     

Este estudo busca, de forma preliminar, avaliar as experiências nacionais e internacionais no uso de subsídios cruzados aplicados a concessões de infraestrutura de transportes com menor comprometimento do orçamento público. Analisam-se alternativas aos modelos de concessão adotados, tais como o uso de fundos públicos, a concessão por meio de blocos de projetos (conhecidos popularmente como “filé com osso”) e o sistema de câmaras de compensação, visando identificar as especificidades, vantagens e desvantagens dos modelos desenvolvidos por cada um dos casos em análise. Conclui-se que o aperfeiçoamento e fortalecimento do marco institucional brasileiro no que concerne à gestão fiscal é imprescindível para assegurar o sucesso de modelos de concessões envolvendo subsídio cruzado com emprego de recursos públicos.

Palavras-chave: infraestrutura de transportes; subsídios cruzados; fundos públicos

This study seeks, in a preliminary way, to evaluate national and international experiences in the use of cross-subsidies applied to transport infrastructure concessions with less commitment from the public budget. Alternatives to the adopted concession models are analyzed, such as the use of public funds, the concession through bundles of projects and clearing house systems, in order to identify the specificities, advantages and disadvantages of the selected models. We conclude that the improvement and strengthening of the Brazilian institutional framework with regard to fiscal management is essential to ensure the success of concession models involving cross-subsidy with the use of public resources.

Keywords: transportation; cross-subsidization; public funds

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