TD 2739 -Os subsídios afetam as exportações agrícolas brasileiras? Análise a Partir de Modelos Gravitacionais

Michelle Márcia Viana Martins, Alícia Cechin, Scarlett Queen Almeida Bispo, Fernanda de Araújo Pedrosa, Flavio Lyrio Carneiro, Marcelo José Braga Nonnenberg e Marco Aurélio Alves de Mendonça / Rio de Janeiro, fevereiro de 2022     

O objetivo do estudo é estimar os efeitos dos subsídios de apoio interno de países terceiros sobre as exportações agrícolas brasileiras. O estudo contribui com a literatura existente ao aplicar ao conjunto de dados os subsídios fornecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para diferentes níveis de desagregação do apoio governamental. O modelo gravitacional é aplicado para fluxos agrícolas agregados e desagregados por produtos e para as exportações brasileiras e mundiais, o que permite comparação dos resultados. Ao considerar as exportações de todos os produtos do agronegócio, o suporte ao produtor (producer support estimate – PSE) tem um efeito negativo sobre os envios do Brasil no período analisado. Considerando as estimativas de suporte a serviços gerais (general services support estimate – GSSE) e as estimativa de suporte ao consumidor (consumer support estimate – CSE), que tratam dos subsídios gerais ao setor e do apoio aos consumidores de produtos agrícolas, respectivamente, estes não apresentaram significância estatística. Partindo para uma análise mais detalhada no âmbito setorial, os resultados foram distintos para diferentes setores: em relação à soja em grãos, principal produto da pauta exportadora agrícola brasileira, o subsídio específico por produto (single commodity transfers – SCT) não apresentou significância estatística sobre os envios brasileiros. Ademais, as exportações de milho, carne suína e carne bovina do Brasil parecem ter uma relação positiva com os subsídios fornecidos pelos países concorrentes, enquanto os envios de açúcar parecem ser afetados de forma negativa. No setor de pesca e aquicultura, a indisponibilidade de dados afetou a obtenção de resultados econométricos para o Brasil, mas quando consideradas as exportações mundiais, foi possível constatar uma relação positiva de subsídios e exportações, ou seja, os subsídios fornecidos à pesca e aquicultura pelos países podem ter contribuído para o aumento das exportações desse setor.

Palavras-chave: subsídios; apoio doméstico; política comercial; exportações.

The aim of the study is to estimate the effects of domestic support subsidies from third countries on Brazilian agricultural exports. The study contributes to the existing literature by applying to the dataset the subsidies provided by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) for different levels of disaggregation of government support. The gravity model is applied to agricultural flows aggregated and disaggregated by products and to Brazilian and world exports, which allows comparison of results. When considering exports of all agribusiness products, the direct support to the producer (producer support estimate – PSE) has a negative effect on shipments from Brazil in the period analyzed. Considering the General services support estimate (GSSE) and consumer support estimate (CSE), which deal with general subsidies to the sector and support to consumers of agricultural products, respectively, they did not show statistical significance. Starting with a more detailed analysis at the sectoral level, the results were different for different sectors: in relation to soybeans, the main product in the Brazilian agricultural export basket, the product-specific subsidy (single commodity transfers – SCT) did not show statistical significance on Brazilian shipments. In addition, Brazil’s corn, pork and beef exports appear to have a positive relationship with subsidies provided by competing countries, while sugar shipments appear to be negatively affected. In the Fisheries and Aquaculture sector, the unavailability of data affected the achievement of econometric results for Brazil, but when considering world exports, it was possible to observe a positive relationship between subsidies and exports, that is, the subsidies provided to fisheries and aquaculture by countries may have contributed to the increase in exports in this sector.

Keywords: subsidies; domestic support; trade policy; exports.

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