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09/03/2022 10:17

Subsídios agrícolas globais reduziram o fluxo de exportações brasileiras


Estudo revelou que apoio doméstico à produção agrícola dos países estimula a superprodução nacional e reduz as importações.

Estudo divulgado, nesta quarta-feira (9/3), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou os efeitos dos subsídios agrícolas fornecidos pelos países sobre as exportações mundiais e brasileiras, no período de 2004 a 2019. O diagnóstico mostra que o apoio doméstico fornecido por governos de países que concorrem com as exportações brasileiras afetou a balança comercial brasileira e mundial de forma negativa.

De acordo com o estudo, no período entre 2016 e 2018, 53 países – todos da OCDE e da União Europeia (UE), além das doze principais economias emergentes, forneceram uma média anual de US$ 528 bilhões em apoio direto aos agricultores. A análise mostra que os países analisados encontram dificuldades em reduzir as medidas de apoio doméstico agrícolas no âmbito das rodadas multilaterais, causando distorções no fluxo de comércio global para o setor.

O levantamento utilizou dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e apontou impactos no fluxo de comércio exterior, também diagnosticado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A pesquisa listou 27 países, entre eles a União Europeia, que é avaliada em bloco, pois os subsídios são dispostos para o conjunto de países. Os 27 países foram responsáveis por importar, aproximadamente, 52% das exportações mundiais de produtos agrícolas entre 2004 e 2019, e 76,7% das exportações de produtos agrícolas com origem no Brasil.

O estudo listou efeitos como a superprodução nacional e redução no fluxo de importações, causando desequilíbrio na balança comercial brasileira. A análise realizada para o setor do agronegócio desagregado, em classificações específicas de produtos, apontou resultados distintos, ora os subsídios não afetavam os envios brasileiros (caso da soja), ou afetavam de forma positiva (caso do milho e carnes). Para essa última análise foi discutido o uso de subsídios como forma de manter os preços administrados nos países importadores.

A pesquisa foi realizada com o apoio de seis pesquisadores do Ipea que atuam no departamento de estudos internacionais (Dinte). Na avaliação da pesquisadora associada Michelle Márcia Viana Martins, apesar do impacto negativo observada nas exportações agregadas brasileiras, de acordo com o período analisado, o estudo reforça a capacidade competitiva do Brasil frente ao apoio doméstico de países terceiros no comércio global agrícola pela avaliação dos subsídios específicos aos produtos. “Foram observadas distorções no fluxo comercial causados pelos subsídios, mas a produção agrícola brasileira é altamente competitiva. O uso dos diferentes dados de subsídios da OCDE, sob a perspectiva mundial e brasileira, forneceu resultados inéditos e pretendemos dar continuidade nessa agenda de pesquisa”, afirmou a pesquisadora.

Os resultados da pesquisa mostram ainda que o produto mais afetado na agenda comercial brasileira pelos subsídios agrícolas globais foi o comércio de açúcar. Já no setor de carnes e proteína animal, não houve um efeito similar entre os resultados. Os resultados para o setor da pesca são inconclusivos, dada a indisponibilidade de informações. A pesquisa também destaca que o Brasil tem alta produtividade na produção dos grãos, com disponibilidade de terra, água e condições climáticas favoráveis, que possibilita grandes volumes de produção.

Leia aqui o estudo na íntegra.

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