TD 2740 - PIB do Mar Brasileiro, Motivações Sociais, Econômicas e Ambientais Para sua Mensuração e seu Monitoramento.

Israel de Oliveira Andrade, Giovanni Roriz Lyra Hillebrand, Thauan Santos Tarin, Cristiano Frota Mont' Alvares e Andrea Bento Carvalho/ Brasília, fevereiro de 2022  

A relação entre o mar e a economia confere a esse ambiente enorme importância estratégica. As formas de exploração econômica do mar são diversas e abrangem setores como energia, pesca, turismo, transporte, biotecnologia e construção naval. Para o Brasil, país com extenso litoral e amplo espaço marítimo, sua relevância mostra-se especialmente evidente. Faz-se fundamental, nesse contexto, a elaboração de políticas públicas voltadas para as atividades econômicas realizadas nas águas brasileiras. Para tanto, o levantamento dos números referentes a tais atividades é de fundamental importância para a correta compreensão de sua dimensão. Nesse sentido, o objetivo deste texto é apontar a importância de mensurar de maneira contínua e sistemática o produto interno bruto (PIB) do mar brasileiro, por intermédio de metodologia específica, bem como identificar as principais motivações para essa iniciativa. Baseando-se no método de inferência descritiva e na realização de levantamento bibliográfico, foi possível verificar a necessidade do uso de dados atualizados como apoio para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisão sobre o tema, bem como para a ampliação do debate com outros atores – a exemplo da academia, do setor privado e da sociedade civil.

Palavras-chave: economia azul; PIB do mar; Amazônia Azul; economia do mar; políticas públicas; ciência, tecnologia e inovação.

The interaction between the sea and the economy gives this environment enormous strategic importance. The forms of economic exploitation are diverse and include sectors such as energy, fishing, tourism, transportation, biotechnology, and shipbuilding. For Brazil, country with an extensive coastline and vast maritime space, its relevance is especially evident. In this scenario, it is fundamental to elaborate public policies aimed at maritime economic activities. For this purpose, a survey of the numbers referring to such activities is essential for a correct understanding of their dimension. Thus, the objective of this text is to point out the importance of measuring in a continuous and systematic way the Brazilian Maritime GDP, through a specific methodology, as well as to identify the main motivation for this initiative. Based on the descriptive inference method and on bibliographic survey, it was possible to verify the need to use updated data to support the formulation of public policies and decision-making on the subject, as well as to broaden the debate within other actors, such as academia, private sector and civil society.

Keywords: blue economy; maritime GDP; Blue Amazon; maritime economy; public policies; Science, Technology and Innovation.

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