Nota Técnica - 2022 - Abril - Número 50 - Dinte

Normalização Técnica : O Modelo Chinês

Autor: Luís Fernando Tironi

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A literatura econômica sobre a temática da norma e normalização técnica é bastante mais ampla do que provavelmente suspeitam os agentes que a produzem, adotam e utilizam. Para a inovação e o comércio exterior, isso seguramente é verdadeiro. Como fator de inovação, é pacífico que a norma técnica sobrepuja seu suposto efeito antagônico, da norma técnica como um eventual empecilho à inovação. A importância da normatização técnica para a produtividade é inquestionável, e o tema da norma técnica e normalização técnica se faz cada vez mais presente em todos os campos de atividades (Li, Hou e Wang, 2020).

A norma técnica é inerente à produção, às transações comerciais e ao consumo, por razões de segurança, sanitárias, técnicas e econômicas. Prevalentemente, a norma técnica tem caráter voluntário (em oposição a mandatório) tanto na sua geração quanto na sua aplicação. Se adotada em um regulamento técnico (quando é chamada supporting standard) mandatório, a observância da norma técnica também será mandatória.