TD 2753 - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Plano Nacional de Educação e Professores do Ensino Básico Brasileiro

Milko Matijascic e Carolina Esther Kotovicz Rolon ; Brasília, março 2022 

Assegurar a valorização da carreira e boas condições de trabalho aos professores da educação básica são condições essenciais para uma educação de qualidade, ademais de serem reconhecidas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Este estudo analisa os indicadores relativos aos professores da educação básica compactuados no PNE vigente e no ODS 4, além de indicadores sobre a inserção no mercado de trabalho, jornada de trabalho e inserção em escolas ou redes diversas para os anos de 2015 e 2019. Os resultados destacam desigualdades regionais e entre redes de ensino. Apesar dos avanços registrados, esforços precisam ser redobrados para garantir a valorização salarial e as condições de trabalhos para todos os professores da educação básica.

Palavras-chave: professores da educação básica; valorização do magistério; condições de trabalho do magistério; Plano Nacional de Educação; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Ensuring career enhancement and good working conditions for schoolteachers are vital to guarantee learning opportunities for all, as recons the Sustainable Development Goals (SDG) and Brazilian’s National Education Plan (PNE). The present study analyses indicators related to schoolteachers, including PNE and SDG 4 indicators, as well as those on the insertion in the labor market and the number of hours and schools taught in for the years of 2015 and 2019. The results highlight regional inequalities, and among the private and public schools. Despite the advances registered, efforts need to be redoubled to meet the goals agreed upon.

Keywords: school teachers; enhancement of teacher’s careers; school teachers’ working conditions, National Education Plan; Sustainable Development Goals.

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