05/05/2022 14:24 |
Especialistas debatem planejamento de gastos públicos Governança orçamentária foi pauta de webinar realizado pelo Ipea O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou, nesta quarta-feira (4/5), webinar sobre ‘Governança Orçamentária dos Gastos Tributários’, em que se discutiu o processo de planejamento que os governos federal, estaduais e municipais devem realizar para promover o uso adequado do dinheiro arrecadado e para oferecer à sociedade serviços públicos de qualidade. No painel de abertura, o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), Flávio Lyrio Carneiro, disse que mais eventos serão organizados pelo instituto sobre o tema. “Esse é o primeiro de uma série de webinars para discutir governança orçamentária de gastos tributários no Brasil. Essa é uma agenda bastante importante no Ipea, em particular na Diest, desde a discussão, na última década, sobre planejamento. E agora, mais recentemente, com o foco dedicado para o processo orçamentário”, comentou. Carneiro informou ainda que o evento se baseou no livro ‘Governança Orçamentária no Brasil’, organizado pelos pesquisadores Leandro Freitas Couto e Júlia Marinho Rodrigues. “Esse livro vai coroar um processo que já tem mais de dois anos de atividade. O livro terá 27 capítulos, 45 autores e autoras dos mais diversos órgãos como Ministério da Economia, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, entre outros”, disse. A obra já teve capítulos publicados preliminarmente pelo Ipea (ver abaixo). No evento, o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Lucas Trentim Rech, deu palestra sobre a evolução dos gastos tributários no Brasil. O especialista em políticas públicas e gestão governamental da Diest/Ipea, Mauro Santos Silva, apresentou um panorama internacional de como os gastos tributários são tratados em dez países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O seminário contou ainda com as exposições do pesquisador em políticas públicas e mudanças climáticas da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima), Marcelo Ling, do analista na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Jackson De Toni, e do coordenador-geral de Avaliação de Benefício Tributário no Departamento de Avaliação de Política Pública do Ministério da Economia, Rodrigo Leandro de Moura. A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Elida Graziane Pinto, também participou do seminário como debatedora e a mediação do evento ficou por conta do analista de planejamento e orçamento da Diest/Ipea, Leandro Freitas Couto, que informou que o segundo seminário sobre governança orçamentária será realizado em 18 de maio de 2022. Confira a íntegra do webinar:
Para ler os artigos dos palestrantes, acessar: ‘Fugindo do jogo para ganhar: o peso dos gastos tributários’ ‘Gasto tributário no Brasil: evolução e hipóteses explicativas’ ‘Orçamento impositivo das emendas coletivas de bancada’ ‘Controle parlamentar por meio de autorizações orçamentárias condicionadas’
Assessoria de Imprensa e Comunicação
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