TD 2768 - Minerais estratégicos e críticos: Uma visão internacional e da política mineral brasileira 

Fernando Ferreira de Castro, Carlos Cesar Peiter e Geraldo Sandoval Góes / Brasília, Maio de 2022  

As matérias-primas minerais estão na base de grande parte das atividades econômicas, em algum estágio de suas cadeias produtivas, e a tendência é de que, cada vez mais, estejam nessa posição. Certas matérias-primas minerais apresentam especificidades porque o risco de suprimento e sua importância econômica variam entre os países ou blocos econômicos, e também podem ser atualmente definidas como “críticas”, pelas incertezas em seus mercados, ou “estratégicas”, em face às políticas internas. Tendo em vista a relevância mundial dos bens minerais, o objetivo deste Texto para Discussão é apresentar um panorama atual das diferentes políticas internacionais sobre os minerais críticos e/ou estratégicos adotadas na China, Estados Unidos, União Europeia – principais consumidores mundiais, comparando com a evolução dos estudos e políticas brasileiras até a recente definição da primeira lista de minerais estratégicos do Brasil. Por fim, será sinteticamente abordado o caso do nióbio brasileiro, matéria-prima estratégica para o Brasil e crítica internacionalmente. A metodologia qualitativa adotada parte de extensa revisão bibliográfica e documental no contexto da geopolítica das matérias-primas, a fim de apresentar o panorama dos modelos de avaliação e elaboração das listas de matérias-primas críticas e estratégicas em utilização, apontando assim alternativas metodológicas para orientar as políticas nacionais.

Palavras-chave: minerais estratégicos; matérias-primas críticas; nióbio; CT&I.

Mineral raw materials are at the base of economic activities at some stage of their production chains and will continue to be more and more in the future. Certain raw materials have specific features, because both the supply risk and their economic importance vary between countries or economic blocs, and have been defined as “critical” due to uncertainties in their markets. In view of the global relevance of mineral goods, the objective of this discussion text is to present the current overview of the different international policies on critical and/or strategic minerals, adopted in China, the United States, the European Union, the main world consumers, comparing it with the progress in Brazilian studies and policies until the recent definition of the first list of strategic minerals in Brazil. Finally, a case of Brazilian niobium will be presented briefly, a strategic raw material for Brazil and critical mineral internationally. The adopted qualitative methodology is part of an extensive bibliographical and documental review in the context of geopolitics of raw materials, in order to present an overview of evaluation models and preparation of lists of critical and strategic raw materials in use, thus pointing out methodological alternatives to guide national policies.

Keywords: strategic minerals; critical raw materials; niobium; ST&I.

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