Ipea e Ministério da Economia estimam parâmetros para análise custo-benefício de projetos de infraestrutura

Consulta Pública com lançamento dos três últimos parâmetros será nesta quinta-feira (02/06)

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia lançam, nesta quinta-feira (02/06), a consulta pública para os últimos parâmetros que integrarão o Catálogo de Parâmetros. O evento será às 15h30, de forma remota, com transmissão pelo YouTube do Ministério da Economia.

O catálogo fornecerá os valores recomendados pelo Ministério da Economia para os parâmetros necessários à elaboração de análises custo-benefício (ACB) de projetos de infraestrutura. A consulta pública desta quinta-feira será para análise de três parâmetros: fator de conversão da taxa cambial, que é a avaliação de preços entre produtos e insumos importados e nacionais; valor da vida estatística, que faz a análise de probabilidade ao risco de acidentes ou que coloquem a vida humana em risco na intenção de reduzir a taxa de mortalidade de trabalhadores; e fator de conversão do gasto público, que faz a avaliação dos gastos na avaliação de investimentos de infraestrutura.

Segundo João Maria de Oliveira, diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset) do Ipea, a iniciativa é inédita no Brasil e se assemelha ao que já é feito em outros países.

“Essa é a primeira avaliação desse tipo de informações, que servem tanto para o setor público como privado. São dados importantes para decisões do governo ou de empresas na hora de viabilizar investimentos e obras em infraestrutura até o momento da estratégia e planejamento da implementação de projetos, que inclui a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Essa análise realizada entre o Ipea e o Ministério da Economia já vem sendo construída desde 2020 e funciona como um instrumento balizador que muitos países já utilizam”, explicou o diretor.

Oliveira afirmou ainda que os principais benefícios da existência de um Catálogo de Parâmetros em nível nacional dizem respeito à redução do esforço analítico requerido pela ACB, a comparabilidade entre projetos obtida a partir da utilização de parâmetros padronizados e a mitigação do potencial viés de otimismo na análise de projetos, decorrente do fornecimento dos principais parâmetros por unidade isenta quanto à promoção de projetos específicos.

Já foram estimados outros parâmetros como taxa social de desconto, preço sombra de mão de obra e fatores de conversões setoriais. A apresentação dos três últimos parâmetros, dois deles do diretor da Diset e outro do pesquisador Matheus Stivali, finaliza o projeto coordenado no Ipea pela pesquisadora associada Dea Fioravante. Em seguida, a SDI lançará, no próximo mês, o catálogo completo de parâmetros. Ao Ipea caberá, anualmente, a atualização do catálogo.

As contribuições, percepções e sugestões adicionais para a consulta pública deverão ser enviadas por e-mail entre 02 e 22 de junho, por meio do preenchimento de simples questionário disponível nesta página. ​Os formulários preenchidos deverão ser enviados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , dentro do prazo indicado com assunto "Consulta Pública Catálogo de Parâmetros".

Acesse o link da Consulta Pública para assistir ao evento ao vivo

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