Notas da Presidência - 2022 - Junho - Número 04

Acessão do Brasil à OCDE: Impactos Econômicos Esperados

Autor: Erik Alencar de Figueiredo

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A acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) envolve elementos que extrapolam (e muito!) a impressão pública da participação em “clube de países ricos”. Em verdade, ao aderir à OCDE, o país incorpora um acervo de instrumentos legais e de fortalecimento institucional capaz de alavancar os indicadores de desenvolvimento econômico. Diante disso, esta nota elenca os principais benefícios da acessão brasileira à OCDE, buscando mensurar os eventuais impactos desse avanço institucional sobre o comércio internacional, o investimento direto e, por conseguinte, o crescimento econômico. As evidências aqui apresentadas serão baseadas em estudos empíricos voltados para a área, um deles desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O papel das instituições sobre os indicadores de desenvolvimento é largamente reconhecido pela literatura. Evidências contidas em Rose (2014), Busse, Königer e Nunnenkamp (2010) e Büthe e Milner (2008) demonstram como o ingresso em instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC) pode impactar positivamente os fluxos de bens e mercadorias e de investimento estrangeiro direto dos países signatários. Modelos como o de Anderson, Larch e Yotov (2020) conectam esse benefício comercial ao crescimento econômico. Por fim, a literatura recente voltada para a redução da incerteza institucional e a política comercial indica que os ganhos advindos do ingresso na OCDE sobre o desenvolvimento podem ser ainda mais expressivos do que os indicados pela literatura empírica (Handley e Limão, 2017).