TD 2773 - Quão Fechadas são as Porteiras Ministeriais? Filiações e Fracionamento Partidário na Burocracia Política da Esplanada (1999-2018) 

Felix Lopez e Thiago Moreira / Rio de Janeiro, Junho de 2022   

Neste trabalho discutimos novos dados sobre filiações partidárias dentro dos ministérios, para caracterizar as nomeações político-partidárias na burocracia federal de alto e médio escalão, de 1999 a 2018. Argumentamos que são signifi cativas as clivagens partidárias no interior dessas organizações e, para analisar a variação entre pastas, propomos um índice de fracionalização partidária intraministerial. Ao apontar que partidarização e fracionalização são dimensões diferentes, e variam de modo signifi cativo entre ministérios, uma implicação de nosso argumento é realçar as clivagens partidárias intraministeriais no estudo do funcionamento do governo e na relação entre Executivo e Legislativo federais. Sugerimos também que observar as divisões político-partidárias em cada ministério é um aspecto ainda pouco considerado nas análises dos processos de governo e do presidencialismo de coalizão brasileiro, incluído o êxito na relação com o Legislativo, além de ser fator-chave para identifi car características e obstáculos à boa governança das políticas públicas federais.

Palavras-chave: cargos de confi ança; nomeações políticas; patronagem; presidencialismo de coalizão; Poder Executivo federal.

In this paper, we discuss new data on party affiliations within ministries to characterize party-political appointments in high- and mid-level bureaucracy, from 1999 to 2018. We argue that party cleavages within these organizational structures are significant and, to analyze the variation between portfolios, we propose an intra-ministerial party fractionalization index. By pointing out that partisanship and fractionalization are different dimensions, and vary significantly between ministries, an implication of our argument is to highlight intra-ministerial partisan cleavages in the study of government functioning and the relationship between the federal executive and legislature. We also suggest that observing the political-party divisions in each ministry is an aspect neglected in the analysis of government processes and Brazilian coalition presidentialism, including the success in the relationship with the Legislative, besides being a key factor to identify characteristics and obstacles to good governance of federal public policies.

Keywords: top-level bureaucracy; political appointments; patronage; coalition presidentialism; Federal Executive Branch.

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