TD 2776 - Avaliando a Qualidade dos Serviços de Distribuição de Energia Elétrica no Brasil

Mário Jorge Mendonça, Amaro Olímpio Pereira Jr., José Francisco M. Pessanha, Luis Alberto Medrano e Marlon Max H. Bellido / Brasília, Junho de 2022  

Entre os aspectos relacionados à qualidade do fornecimento de energia elétrica, destaca-se a continuidade, mensurada com base nos indicadores de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC) e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC), que expressam, respectivamente, a duração e a frequência das interrupções do fornecimento de energia elétrica. Considerando a continuidade do fornecimento, este estudo tem como objetivo apresentar uma abordagem alternativa à atual metodologia implementada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a avaliação da performance das distribuidoras do sistema elétrico brasileiro. Para tal, propõe-se a aplicação da análise de fronteira estocástica para a criação de um benchmaking dos indicadores de continuidade das distribuidoras de energia elétrica. O modelo proposto, estimado com base na inferência bayesiana, é capaz ainda de contemplar a dinâmica temporal da eficiência. A consideração deste ponto é fundamental, pois os estudos realizados para avaliar a eficiência do setor elétrico têm negligenciado o fato de que parte do aumento da eficiência de uma concessionária vem do ganho de escala devido à expansão do mercado, processo que acontece ao longo do tempo. A consideração do aspecto dinâmico da eficiência também é de grande importância para a revisão tarifária. Observou-se que os investimentos e as ações das concessionárias conseguiram manter o FEC abaixo do limite regulatório, enquanto o DEC ultrapassou o limite no período 2009-2019. Com o objetivo de auxiliar o regulador na calibração das metas de continuidade locais, propôs-se ainda aplicar os índices de eficiência obtidos para definir metas globais anuais para os indicadores de continuidade das concessionárias de distribuição. Os resultados mostraram que os limites definidos pela metodologia proposta são compatíveis com os limites definidos pela Aneel, sendo perfeitamente factíveis de serem superados pelas distribuidoras.

Palavras-chave: distribuidoras; continuidade do fornecimento; DEC; FEC; eficiência; fronteira estocástica; inferência bayesiana.

Among the aspects related to the quality of electric power supply, continuity stands out, evaluated based on the DEC and FEC indicators that express, respectively, the duration and frequency of supply interruptions. Regarding the continuity of supply, this study aims to present an alternative approach to the current methodology implemented by ANEEL for evaluating the performance of distributors in the Brazilian Electric System. For this purpose, a stochastic frontier analysis is proposed for benchmarking the continuity indicators of electric power distributors. The proposed model estimated based on bayesian inference is still capable of contemplating the temporal dynamics of efficiency. The consideration of this point is fundamental, because the studies done to evaluate the efficiency of the electric sector have neglected the fact that part of the increase in efficiency of a utility comes from the gain of scale due to the expansion of the market, a process that happens over time. Consideration of the dynamic aspect of efficiency is also of great importance for tariff revision. It was observed that actions of the utilities managed to keep the FEC below the regulatory goal, while the DEC exceeded the limit during 2009-2019. In order to assist the regulator in calibrating local continuity targets, it was also proposed to apply the efficiency indexes to define annual global targets for the continuity indicators. The results showed that the limits defined by our methodology are compatible with the limits defined by ANEEL and are perfectly feasible to be exceeded by the utilities.

Keywords: utilities; continuity of supply; SAIDI; SAIFI; efficiency; stochastic frontier; bayesian inference.

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