Nota Técnica - 2022 - Junho - Número 55 - Dinte

Acessão do Brasil à OCDE: Efeitos Sobre Indicadores Econômicos e o Caminho à Frente

Autores: Paulo de Andrade Jacinto, Fernando Ribeiro e André Pineli

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Em 25 de janeiro de 2022, o Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiu abrir formalmente as discussões para acesso do Brasil e, em 10 de junho de 2022, o conselho aprovou o roteiro de acessão do Brasil à OCDE (Accession Roadmap),1 documento que estabelece os termos e as condições e como se dará o processo de acessão. O primeiro passo é dado pelo Brasil, com a entrega de um memorando inicial ao secretário-geral da OCDE que apresenta uma autoavaliação do país quanto ao alinhamento de sua legislação, políticas e práticas a cada um dos instrumentos legais da organização.

A partir daí, os diversos comitês e grupos de trabalho da OCDE irão avaliar o país nos temas concernentes a cada um, abordando as políticas e práticas do país comparativamente às melhoras práticas estabelecidas pela organização, e considerando também a habilidade e o comprometimento do país para implementar as reformas necessárias para se aproximar do padrão requerido pela OCDE. Ao final, os comitês irão apresentar suas conclusões ao conselho, que então decidirá se o país está apto a se tornar membro pleno da organização, concluindo um processo que deve demorar de três a cinco anos.

O Brasil é o país não membro com maior grau de adesão aos instrumentos normativos, participando do maior número de comitês da organização. Ainda assim, a acessão não está isenta de desafios e levanta também algumas dúvidas. A contar dos exemplos recentes de adesão como o Chile em 2010 e mais recentemente a Colômbia em 2020, surge a questão de quais seriam os verdadeiros benefícios que o Brasil pode obter ao fazer parte da OCDE. Alguns estudos, como Pineli (2020) e Araújo Júnior (2022), têm buscado responder a essa pergunta direcionando uma análise para os países que aderiram à OCDE recentemente para, a partir deles, tirar algumas conclusões acerca dos benefícios gerados por fazer parte da OCDE.