TD 2779 - Tributação e Inovação: Uma Revisão da Literatura

Fernanda De Negri / Brasília, julho de 2022   

O debate sobre a reforma tributária, nos meios acadêmicos e políticos brasileiros, contempla inúmeros problemas do nosso sistema tributário, visando simplificá-lo e aumentar sua eficiência e sua progressividade, a fim de se garantir a capacidade do Estado de fornecer serviços públicos essenciais. Uma dimensão relevante, contudo, tem passado ao largo desse debate: até que ponto a estrutura de tributação pode induzir ou restringir a inovação, a geração de novos negócios e o dinamismo do sistema produtivo nacional? Este texto procura incorporar essa dimensão a um debate já complexo e cheio de nuances. Para tanto, apresenta uma revisão não sistemática da literatura empírica internacional sobre os efeitos da tributação nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e na inovação, em seus diversos aspectos. São apresentados resultados de estudos recentes que tratam, entre outros temas, do impacto dos impostos sobre o investimento em P&D e em ativos de risco e sobre o empreendedorismo. Também são apresentados estudos sobre como a estrutura tributária pode afetar preços relativos e, assim, incentivar a adoção e a difusão de novas tecnologias, tais como as ambientais, além de análises sobre os incentivos fiscais para P&D.

Palavras-chave: tributação; inovação; reforma tributária.

The tax reform debate in Brazilian academic and political circles addresses numerous problems in our tax system, aiming to simplify it, increase its efficiency and its progressivity in order to guarantee the State’s ability to provide essential public services. A relevant dimension, however, is still not properly addressed by this debate: to what extent can the tax structure induce or hinder innovation, the generation of new businesses and the dynamism of the national productive sector? This text seeks to incorporate this dimension into an already complex and nuanced debate. To this end, it presents a non-systematic review of the international empirical literature on the effects of taxation on investments in Research and Development (R&D) and innovation, in its various aspects. The studies presented deal, among other topics, with the impact of taxes on investment in R&D and in risky assets and on entrepreneurship, as well as how the tax structure can affect relative prices and thus encourage the adoption and diffusion of new technologies, such as environmental ones. Finally, the text analyzes the relevance of tax incentives for R&D.

Keywords: taxation; innovation; tax reform.

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