Estudo analisa consórcios públicos interfederativos

Publicação traz diagnóstico das fontes de informação, tendo em vista facilitar o acesso e aperfeiçoar bases de dados

Nota técnica “Consórcios Públicos Interfederativos no Brasil: Descrição das Principais Fontes de Informação e Resultados Preliminares” publicada nesta terça-feira (26), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresenta os desafios para se obter informações que possam embasar políticas públicas e aponta alternativas para maior consistência de dados sobre a existência e as principais características desses consórcios: cobertura territorial, especialidades, funções prioritárias, áreas de atuação e serviços prestados.

A publicação aborda as diversas fontes de informação de âmbito nacional e mostra um diagnóstico inicial desses instrumentos de políticas públicas. O trabalho de pesquisa e análise das fontes de dados sobre esses consórcios foi realizado pelos pesquisadores do Ipea Constantino Cronemberger Mendes, Geová Parente Farias, Igor Ferreira do Nascimento e Ronaldo Ramos Vasconcelos.

Além da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do IBGE, do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal, e da Rais, do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), os autores analisaram as seguintes fontes de dados: Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) – Plataforma Mais Brasil, Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), base de dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

Acesse a íntegra da nota técnica

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