TD 0648 - Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária (PROCERA): Institucionalidade, Subsídio e Eficácia

Gervásio Castro de Rezende / Rio de Janeiro, maio de 1999

Este artigo sintetiza os resultados de uma pesquisa de avaliação do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (Procera). Além de mostrar a evolução recente das aplicações dentro do Procera, das fontes de recursos e da taxa de subsídio, o artigo, tomando por base os objetivos declarados do programa, propõe uma medida de eficácia, dada pela proporção do crédito concedido que é aplicada em investimento na produção mercantil. Além disso, argumenta-se que, devido ao alto subsídio concedido e à institucionalidade do programa ( que gera a certeza por parte do assentado de que o Procera não é para ser pago) sua eficácia deve ser muito baixa, com o crédito sendo destinado à compra de bens de consumo ou ao investimento na produção para autoconsumo.

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