TD 0675 - Mapeamento da Descentralização da Educação Brasileira nas Redes Estaduais de Ensino Fundamental

Marta Maria de A. Parente e Heloísa Lück / Rio de Janeiro, outubro de 1999

Este estudo tem por objetivo mapear a descentralização da educação, a partir das redes estaduais do ensino fundamental, segundo três eixos de análise: 1º) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2º) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3º) os instrumentos de planejamento escolar. A metodologia adotada neste estudo combinou uma caracterização institucional, realizada mediante aplicação de um questionário nas secretarias de educação de 26 unidades federadas, com uma análise da documentação solicitada, compreendendo documentos de políticas, leis, regimentos, estatutos e outros similares. Trata-se de estudo que identifica, localiza e ordena os processos de descentralização dos sistemas estaduais de educação iniciados no decorrer das décadas de 80 e 90, apresentando-os sob a forma de mapas. Descreve,ainda, a descentralização do ensino sob os três aspectos enfocados.

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