TD 0759 - A População Rural e a Previdência Social no Brasil: Uma Análise com Ênfase nas Mudanças Constitucionais

Kaizô Iwakami Beltrão, Francisco Eduardo Barreto de Oliveira e Sonoê Sugahara Pinheiro / Rio de Janeiro, setembro de 2000

Este texto compara a situação da população rural brasileira em dois instantes do tempo: 1988 e 1996, no que concerne à situação vis-à-vis a previdência e a assistência social, utilizando informações das PNADs. Ainda que a Constituição de 1988 tenha modificado as regras de elegibilidade e o valor dos benefícios para a população rural, foi somente com a Lei 8.213, de julho de 1991, que essas mudanças foram implementadas. São comparadas, por sexo e idade individual, as taxas de atividade e de recebimento de benefício antes e depois da mudança de legislação, e também, as estruturas familiares, a participação da renda dos idosos na renda da família e a sua relevância.

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