TD 0701 - Experiência Britânica de Privatização do Setor Saneamento

Paulo Pitanga do Amparo e Katya Maria Nasiaseni Calmon / Brasília, janeiro de 2000

O presente trabalho tem como objetivo descrever e analisar a experiência de privatização no setor Saneamento da Inglaterra e País de Gales, considerada a mais radical já empreendida nesse campo. O estudo descreve, inicialmente, a evolução histórica do processo de privatização e toma, por base, quatro períodos principais: antes de 1973, de 1973 a 1985, de 1985 a 1989, e de 1989 a 1999. Em seguida, são examinadas as principais características do modelo de regulação adotado, que previu uma estrutura bipartite, com separação funcional entre os reguladores econômicos e os reguladores da qualidade. Finalmente, são abordadas as questões mais sensíveis do atual debate sobre a privatização do setor Saneamento britânico e a eficiência do modelo de regulação implantado.

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