TD 0665 - Política Regional à Escala Sub-Regional: uma Tipologia Territorial como Base para um Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Regional

Antonio Carlos F. Galvão e Ronaldo R. Vasconcelos / Brasília, agosto de 1999

Os fundamentos da organização espacial/territorial típica desta fase da globalização estão na trilogia-núcleo: tecnologia-organizações-territórios. Coerente com esse ideário em afirmação, tanto a teoria quanto a política atuais parecem assinalar uma adesão maior às escalas espaciais/territoriais sub-regionais (ou microrregionais). Este trabalho procura abordar de forma direta e concreta esse ponto de partida inovador para a concepção de uma nova política regional no Brasil. Procura-se, para tanto,enfrentar o desafio de analisar concretamente o território nacional em sua totalidade, e propor alguma tipologia espacial correspondente. Nesses termos, a preocupação elementar é a de fornecer um quadro genérico, expresso na forma de mapas, que contemple uma tipologia espacial/territorial consentânea à adoção de um instrumento de política regional como um fundo de apoio ao desenvolvimento regional,voltado basicamente para o financiamento de programas sub-regionais de desenvolvimento, também com um certo cardápio de itens apoiáveis definido. Nesse sentido, nossa tipologia se inspira no modus operandi do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), e busca propiciar o elemento de contorno necessário ao estabelecimento de critérios simples e supostamente mais eficazes de condução da política. Nesse exercício preliminar, o diagnóstico pretende corresponder-se apenas com um único objetivo de política, qual seja, o de redução das desigualdades espaciais ou territoriais.

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